Com voto de desempate da presidente Rosa Weber o Conselho Nacional de Justiça determinou o imediato afastamento do juiz Clésio Coelho Cunha de suas funções.

Por 8 votos a 7, o Pleno do CNJ restabeleceu medida cautelar de março de 2021 quando da instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado, por suspeita de violar as regras de imparcialidade, transparência, prudência, dignidade, honra e decoro estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no Código de Ética da Magistratura.

Clésio Cunha havia retornado às suas funções em junho deste ano por decisão monocrática do conselheiro relator do PAD, Luiz Fernando Bandeira de Melo.

Apesar do argumento temporal favorável, o processo tramita há um ano e oito meses e as testemunhas de acusação e defesa sequer prestaram depoimentos , a maioria dos conselheiros entendeu que uma decisão monocrática não pode ir de encontro à decisão colegiada que afastou o magistrado.

A má conduta de Clésio Cunha teria ocorrido em 2015, quando em menos de 24 horas depois de assumir como juiz substituto a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís expediu alvará liberando depósito judicial na ordem de R$ 9 milhões efetuado pela Vale.

Cerca de 300 famílias de pescadores cobravam na Justiça a compensação pelos danos provocados pela construção do Pier 4; obra portuária na área da hoje extinta Praia do Boqueirão.

Clésio foi designado para ocupar a vara de interesses difusos às vésperas da semana santa pela então corregedora-geral de justiça do TJ/MA, Nelma Sarney.

Bandeira de Melo não se limitou a razoabilidade de sua decisão que reconduzia o juiz ao cargo.

E, com base em suposições, resolve entrar no mérito da questão. Ressalta a sensibilidade social do magistrado e acusa a Vale de repetir no Maranhão o mesmo modus operandi aplicado em Mariana, quando do maior desastre ambiental ocorrido no país, também em 2015.

Segundo o nobre relator., o juiz Clésio foi tomado de senso de justiça e decidiu expedir os alvarás ao encontrar na vara Difusa uma fila de mulheres de pescadores com contas de energia para pagar.

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Ao contrário da tragédia em Minas, acompanhada in loco por sua relatoria, no caso do porto em São Luís, Bandeira de Melo avaliou somente com base nos autos – é o que se imagina – daí a semelhança sem sentido entre os casos.

.”Me parece que temos uma narrativa que foi construída pela empresa requerente,… aliás é o mesmo comportamento que verificamos no caso de Mariana. Você tem uma construção de narrativa de parcialidade do juiz, quando na verdade o que se tem aqui é garantir o direito de verba alimentícia para pessoas que dela dependiam. Honestamente não me parece no comportamento do juiz, ter qualquer tipo de conduta que mereça o afastamento das suas funções”, advoga.

Segundo o conselheiro, bastou determinar a expedição dos alvarás e ato contínuo a Vale começar a peticionar “contra o juiz, a fim de tentar demonstrar alguma parcialidade dele em prol dos pescadores..contestavam o número de pescadores, contestavam se eram mesmo ou não pescadores…”.

Semana Santa

A conselheira Salise Sanchotene inaugurou a divergência, inclusive na questão de mérito apregoada pelo relator.

Com contundência e com base na decisão inicial que instaurou o PAD e afastou Clésio Cunha de sua funções em março de 2021, Sanchotene ressaltou a gravidade do caso e a estranha designação da então corregedora Nelma Sarney às vésperas da semana santa e os indícios de sentença sob encomenda.

“Na manhã seguinte ele foi a Vara e despachou este processo sem analisar o processo. Isso é fato, isso aqui está no voto da corregedora ( CNJ ) quando propôs a abertura do PAD. Ele chegou com a decisão pronta “, acusou.

A conselheira também chamou atenção que os alvarás foram expedidos contrariando liminar do STJ e apesar da determinação de recolhimento dos valores liberados, o dinheiro nunca retornou ao caixa da Justiça.

“Os recursos sumiram. Foram sacados por advogados e pessoas, segundo a magistrada que foi ouvida também na investigação preliminar, que não faziam parte do polo passivo nem ativo da demanda”.

Sanchotene destacou que Clésio Cunha já responde a um outro PAD, que já está em fase final. Em um intricado jogo de liminares e designações ele teria facilitado aprovação em concurso de um assessor da da desembargadora Sarney. Nesta, os dois emolduram o banco dos réus.

“A desembargadora Nelma também é investigada nesse outro PAD que tramita aqui no conselho. Então os fatos são graves e a corregedora [CNJ] quando propôs o afastamento disse que era muito importante que ele [Clésio] ficasse afastado enquanto a instrução tivesse prosseguimento”.

A preocupação é que de volta ao batente o juiz possa interferir nos depoimentos das testemunhas.

O pleno do CNJ aprovou a prorrogação do PAD por 140 dias.

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A desembargadora Nelma Sarney e o juiz Clésio Coelho Cunha

A desembargadora Nelma Sarney e o juiz Clésio Coelho Cunha foram interrogados nesta quarta-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Justiça.

Os dois magistrados respondem à Processo Administrativo Disciplinar (0000044-82.2019.2.00.00), por suspeitas de favorecimento na aprovação de José Mauro Bezerra Arouche, ex-assessor da desembargadora, em concurso público para tabelião. (Aqui).

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PAD: Nelma e advogado de defesa tentam desqualificar blog em sessão do CNJ

O interrogatório e os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa (leia lista abaixo) foram determinados pelo relator, conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, em 13 de janeiro deste ano.

A decisão do relator atendeu aos pedidos de produção de prova testemunhal apresentados pela defesa e pela acusação.

Em segredo de Justiça, não há registro do ato inquisitório. A última movimentação é “Conclusos para decisão”, de 23 de fevereiro.

No entanto, também consta despacho encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão em 22 de fevereiro. O relator requer, “a fim de complementar o cumprimento da carta de ordem 9/2-21”, ao TJMA a intimação de José Mauro Arouche em seu novo endereço, no município de Santo Amaro.

“Cumpra-se com urgência”, ressalta Luiz Keppen.Testemunha de acusação, o depoimento estava marcado para às 10:00 do dia 24/02/2021.

Assista a 281ª sessão ordinária de 6 de novembro de 2018 que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar contra a desembargadora Nelma Sarney e o juiz Clésio Coelho Cunha

Nelma e Clésio Cunha: ataques à credibilidade do blog para tentar desqualificar denúncia que fundamentou instauração de Processo Administrativo Disciplinar  

Assista o vídeo do julgamento do Conselho Nacional de Justiça que por unanimidade aprovou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a desembargadora Nelma Sarney e o juiz Clésio Coelho Cunha, por suspeitas de favorecimento em suas decisões com relação à aprovação de José Mauro Bezerra Arouche, ex-assessor da desembargadora, em concurso público para tabelião do cartório de Buriticupu. 

E entenda a importância do blog no processo e o que fundamentou a decisão do relator do processo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, em defender e convencer ao colegiado, sobre a necessidade de instauração do PAD. 

Matéria publicada por esta página em 18 de julho de 2017 narrando os indícios de possíveis irregularidades envolvendo os dois magistrados (Leia Aqui) foi juntada aos autos por ato de ofício do corregedor, o que levou a uma reação falaciosa da defesa dos acusados.

O objetivo era atingir a credibilidade do blog para desqualificar a denúncia que deu origem à reclamação disciplinar e o voto do ministro relator.

Enquanto Nelma Sarney, em manifestação ao CNJ, disse que a “notícia juntada é uma criação de um jornalista veiculado a um partido político, que constantemente tece críticas a qualquer membro da sua própria família”, o advogado de Clésio Cunha, Emiliano Alves Aguiar, apelou à ignorância dos que se defendem condenando ao descrédito, sem qualquer critério ou apuração, todo tipo de publicação nas redes sociais.

– A única diligência não é uma matéria jornalística, mas uma matéria da internet –  argumentou Emiliano, em meio a sua sustentação oral durante a sessão do CNJ.

                                                                                          Credibilidade se conquista

Antes de mais nada, considero importante situar minha trajetória profissional para refutar essas aleivosias e para que não me confundam consigo mesmo.

Sou jornalista (DRT 987) formado pela Universidade Federal do Maranhão com mais de 30 anos de carreira. Fui repórter e editor dos principais jornais do estado, inclusive em O Estado do Maranhão, e correspondente por mais de uma década do jornal O Globo e, por um curto período, da agência Reuters.

Em 2009, abrir o blog (CNPJ 23.628. 923/0001-98) onde exerço minha profissão produzindo matérias com rigor jornalístico e expressando minha opinião crítica, por vezes ácida, mas sempre distinta da calúnia. 

Durante todo esse tempo, só respondi a dois processos, ambos arquivados por se tratar de mero desagrado dos proponentes contrariados com a divulgação de fatos, que lhes diziam respeito, mas de interesse público.  

No intuito de melhor juízo à dona Nelma, esclareço que não sou vinculado a nenhum partido político. Embora afirmo e não nego – e isto é claro no meu blog – que sou um cidadão engajado politicamente à projetos de transformação social; o que me levou a cerrar fileiras no enfrentamento à oligarquia Sarney e me aproximar do PT na década de 80, do PDT de Jackson Lago e agora do PCdoB, de Flávio Dino.

Mas travo o bom debate, sem recorrer a adjetivos mal cheirosos com que parte da população costuma se referir ao clã por danos causados ao Maranhão. 

Faço questão de registrar que durante o primeiro governo Roseana Sarnxey em 1994 fui chefe da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde, sem necessariamente me transformar em um aliado político por força do trabalho que desempenhei na promoção da saúde a partir de estratégias de comunicação adquiridas em curso de especialização na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Ainda neste tempo fui convocado pelo Ministério da Saúde a passar trinta dias em Brasília para organizar a Conferência Nacional de Saúde, participei de conferências internacionais de combate à AIDS, o que me abriu as portas para ser convidado por outras secretarias estaduais para falar sobre a importância da comunicação em ações preventivas de saúde.                                               

Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins: relatório contundente que aponta fortes indícios de infrações cometidas por Nelma Sarney e Clésio Cunha para beneficiar ex-assessor da desembargadora em concurso público para tabelião na serventia de Buriticupu

                                               Falácias e desespero

Feitas essas considerações, a notícia juntada aos autos não é uma criação minha com o objetivo de atingir a família Sarney, como falaciosamente alegou a desembargadora em sua manifestação ao CNJ; tampouco uma fake news conforme insinuou a defesa do juiz Clésio Cunha.

A matéria foi produzida com base em documentos e na denúncia aceita em 2016 pela então corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministro Nancy Andrighi, que instaurou uma Reclamação Disciplinar contra os dois magistrados.

O relatório do ministro Humberto Martins confirmou os fatos narrados pelo blog, e de maneira contundente, apontou a existência de fortes indícios que autorizam a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para que o CNJ possa aprofundar as investigações, com produção de novas provas, de modo a analisar se houve infração disciplinar por parte do juiz e da desembargadora.  

Em sua decisão, Martins após relacionar os vestígios de infração apurados pela relatoria do processo contra a dupla, ressaltou que em “casos como os dos autos, a punição não decorre do teor das decisões, mas sim, do procedimento que se revela incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções’ (artigo 56, inciso II, da Loman), ou do desvio ético e de conduta que levou à prolação do ato judicial viciado”.

Assista o vídeo do julgamento (04:27 a 55:39) e para que ninguém caia da cadeira antes do tempo, evite considerar a leitura indignada do relatório como um sinal de uma futura e certa condenação.

Alea jacta est, a sorte foi lançada!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar dois magistrados que teriam dado decisões a fim de viabilizar a aprovação de um ex-assessor no concurso de cartório.

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relatou que a juíza de segunda instância Nelma Celeste Sarney, como corregedora do Tribunal de Justiça do Maranhão, indicou o juiz Clésio Coelho Cunha para assumir, durante as férias do titular, a 5ª Vara de Fazenda Pública.
Na ocasião, o juiz teria proferido decisões favoráveis a recursos do ex-assessor contra alguns itens da prova de modo que, com a recontagem da pontuação do concurso, um concorrente foi desclassificado e ele acabou sendo aprovado.

Por unanimidade, os conselheiros entenderam que há indícios suficientes para abrir o procedimento, mas decidiram não afastar nenhum dos dois de suas funções.

“Existência de indícios leves? Entendo que indícios já estão sendo transformados em indícios fortes. Não são provas, mas elementos iniciais que, se fosse no campo de uma ação penal, já poderia haver a propositura de uma denúncia, da peça primeira, a exordial do Ministério Público”, disse Martins.

O ministro afirmou que, após a decisão do juiz, o relator do caso em segunda instância deu uma liminar para sustar os efeitos do despacho, mas a então corregedoria local revogou a liminar concedida pelo colega para garantir que seu ex-assessor assumisse o cartório.

“Existe indício de conduta que merece ser apurada. A desembargadora recebeu liminar que havia interesse direto do ex-assessor e poderia ter levantado questão de foro íntimo. Não estou levantando amizade direta, mas questão de foro intimo na conduta da desembargadora que deu liminar em mandado de segurança em sede de plantão judicial cassando decisão do relator fora da hipótese legal, permitindo ex-assessor assumisse a serventia extrajudicial”, afirmou.

O conselheiro Marcio Schiefler reforçou o argumento dos advogados dos magistrados de que a jurisprudência não permite abertura de PAD baseada só em denúncia anônima, mas ressaltou que há outros elementos que corroboram com o fato levantado.

Todos outros conselheiros seguiram na mesma linha e entenderam que há motivos para prosseguir as apurações, mas não para afastar os magistrados da carreira.

Do Jota.info

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na tarde desta terça-feira (9/10), o afastamento preventivo do juiz Clesio Coelho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), até o julgamento final do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele.

O magistrado é investigado por suposto favorecimento a uma empresa em ação de desapropriação movida pelo governo do Estado. Segundo os autos, horas após receber o pedido, Cunha teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa.

No último dia 14 de agosto, a proposta de abertura do PAD foi aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do CNJ. Na 279ª Sessão Ordinária, o colegiado retomou o julgamento da recomendação de afastamento do magistrado, com a apresentação de voto-vista pela conselheira Maria Tereza Uille, que votou contra a necessidade do afastamento.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou o entendimento do corregedor, ministro Humberto Martins, de que “a presença de indícios de graves desvios de conduta e da violação dos deveres de magistrado impõem a aplicação da medida, com abertura de Processo Administrativo Disciplinar”.

         Nelma Sarney e Clésio Cunha: dobradinha em denúncias no CNJ

A desembargadora Nelma Sarney sofreu a sua primeira derrota nesta quarta-feira no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Por 12 votos a 9, o juiz Itaércio Paulino da Silva venceu o seu candidato, Clésio Cunha, na disputa pela vaga no Tribunal Regional Eleitoral que será aberta com o encerramento do biênio do juiz Sebastião Lima Bonfim no próximo dia 15 de setembro.

O outro candidato, o juiz Celso Orlando Aranha Júnior, obteve apenas 1 voto, dos 24 desembargadores que participaram da votação. 2 votos foram anulados.

O desembargador Guerreiro Júnior que estava presente na sessão plenário se disse impedido de votar pelo grau de parentesco com Celso Aranha Júnior, seu sobrinho.

Jamil de Miranda Gedeon e Jaime Ferreira de Araújo não comparecem à sessão.

 Plenária do Tribunal de Justiça que elegeu nesta quarta o novo juiz do TRE/MA

Itaércio Paulino da Silva é titular da 1ª Vara de Interdição e Sucessões da Comarca de São Luís e recentemente exerceu a direção do Fórum Eleitoral de São Luís, onde era titular da 76ª Zona.

Já Clésio Cunha ficou conhecido por dividir denúncias no Conselho Nacional de Justiça com Nelma Sarney e por inocentar sumariamente Roseana Sarney, João Abreu e até mesmo o doleiro Alberto Youssef, quando designado para substituir juízes titulares em férias.

A eleição desta quarta serviu como uma espécie de prévia da eleição para a presidência do TJ em outubro quando o pleno elegerá a nova mesa diretora do tribunal, ferozmente disputada por Nelma com o apoio de toda a família Sarney.

A desembargadora Nelma Sarney e o juiz Clésio Cunha: ligações perigosas

O mesmo juiz Clésio Coelho Cunha que inocentou sumariamente Roseana Sarney nos casos de desvios de verbas para o hospital de Rosário e no nebuloso pagamento do precatório da Constran, responde a processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça ao lado da desembargadora Nelma Sarney.

Em despacho de 10 de maio de 2016, a ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, atuou a dupla para responder pelas acusações de que Nelma Sarney teria designado o juiz Clésio Cunha para responder pela 5ª Vara da Fazenda Pública, “à primeira vista com o fim de obter sentença favorável a José Mauro Bezerra Arouche”, ex-assessor e amigo íntimo da própria desembargadora, na ação (9793/2014) que este ingressara questionando a sua não aprovação no concurso público para tabelião.

O juiz Clésio de pronto concedeu liminar em 13/03/2014 para que as provas de José Mauro fossem reavaliadas pela Comissão de Concurso, que ao final concluiu pela manutenção da nota que o reprovara.

Na fase de prova discursiva, realizada em janeiro de 2009, cuja a nota de corte era de cinco pontos, José Mauro obteve apenas três pontos!

Não satisfeita, em 21/08/2015, quando o processo se encontrava concluso para sentença, a desembargadora Nelma Celeste Sarney volta a designar o juiz Clésio Cunha para responder novamente pela 5ª Vara, o qual, sem demora, procedeu surpreendentemente nova correção de prova, e aprovou José Mauro, contrariando o que decidira a Comissão de Concurso.

De forma igualmente surpreendente, no dia 18/12/2015, último dia do mandato da antiga direção do Tribunal de Justiça, na qual Nelma Celeste ocupava o cargo de corregedora, foi publicado o Ato 12872015, expedido pela então desembargadora presidente do TJ, Cleonice Silva Freire, outorgando a José Mauro a delegação dos serviços notariais e registrais do cartório de Buriticupu.

O caso, no entanto, não estava resolvido e mais uma vez a cunhada do ex-senador José Sarney teve que agir em favor de José Mauro, depois que 2016 o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, reconsiderou liminarmente em Ação Rescisória impetrada pela Associação dos Titulares de Cartório do Maranhão (ACT/MA) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA) a decisão do juiz Clésio Cunha e suspendeu a nomeação de José Mauro.

Por essas coincidências entre o céu e a terra, José Mauro contra a decisão de Lourival Serejo, entrou no dia 1º de abril de 2016 com um mandado de segurança durante o plantão judicial no qual respondia exatamente a sua amiga Nelma Sarney, que deferiu de logo o pedido e suspendeu a liminar de Serejo, permitindo que o seu protegido continuasse à frente do cartório de Buriticupu.

Então, por que será que o juiz Clésio Cunha negou recentemente o pedido de quebra de sigilo bancário de Nelma Sarney nas investigações do caso de agiotagem envolvendo uma ex-gerente do Bradesco?