Eliziane:Convenção Interamericana contra o Racismo une o Senado no combate à violência contra o povo negro

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que confirma a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.  O documento com a convenção, apresentado em 2013 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), traz […]

Assembleia aprova projeto que beneficia setor turístico no Maranhão

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 233/20, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Turismo no Maranhão, em consonância com a Lei Federal 11.771/08, cujo objetivo é implementar mecanismos destinados ao planejamento, desenvolvimento, fiscalização e estímulo ao turismo, […]

Assembleia aprova MP do Executivo que anistia multas e juros de débitos do IPVA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019. A adesão […]

Com 67% de aprovação no MA, Dino foi melhor que Bolsonaro na pandemia: 55% a 20%

De acordo com pesquisa Exata/TV Difusora, o governo Flávio Dino (PCdoB) segue bem avaliado entre os maranhenses, com a grande maioria da população aprovando a atual gestão estadual. Segundo o estudo, que ouviu 1.406 maranhenses de todo o Maranhão entre os dias 21 e 25 de julho de 2020, 67% dos entrevistados disseram aprovar a […]

JPesquisa: Flávio Dino tem aprovação de 62%; Edivaldo está com 52%

A mais recente JPesquisa mostra que o governador Flávio Dino (PCdoB) consolidou um índice alto de aprovação em São Luís. Além disso, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. também vai chegando ao fim do mandato com taxa expressiva de apoio popular. De acordo com o levantamento feito entre os dias 19 e 24 de julho, o […]

Derrotado na Câmara, Bolsonaro tenta lucrar politicamente com aprovação do Fundeb nas redes

Derrotado na Câmara, Jair Bolsonaro foi às redes na manhã desta quarta-feira (22) tentar lucrar politicamente com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 15/2015, que dá garantias constitucionais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto-base da PEC foi aprovado por 499 votos […]

Para Dino, novo Fundeb ‘derrotou obscurantistas’

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou, na manhã desta quarta-feira, 22, a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na noite de ontem, na Câmara. Pelo Twitter, o político afirmou que a organização em torno da proposta isolou e derrotou os obscurantistas, disfarçados de “modernos” e “liberais”. Apenas […]

Márcio Jerry sobre aprovação do Fundeb: “Vitória da educação!”

Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) comemorou a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, na noite desta terça-feira (21). Apesar de já haver consenso para aprovação da proposta relatada pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), parlamentares do chamado Centrão tentaram retirar a Proposta de Emenda à […]