Sete escolas no Maranhão dever aderir naturalmente ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares imposto pelo presidente Jair Bolsonaro. A meta é alcançar em todo país, até o fim do mandato do militar da reserva, em 2023, 216 escolas. O decreto de regulamentação das escolas foi assinado nesta quinta-feira (5) por Bolsonaro.
Até o dia 27, estados e o Distrito Federal poderão indicar duas escolas para receber o projeto a partir do próximo ano letivo. As escolas precisam ter de 500 a mil alunos, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. A meta é instalar a cada ano em 54 lugares.
No Distrito Federal algumas escolas recusaram o modelo militar. Daí a imposição do presidente militar, mesmo que o programa contenha entre seus requisitos a necessidade de realização de consultas públicas e manifestação voluntária da adesão. O ministro da Educação, Weitraub, tira o corpo de fora e diz que Bolsonaro é quem dá a última palavra.
Segundo o modelo, a escola vai contratar militares da reserva por meio de processo seletivo pelo período de dois anos, podendo ser estendido até dez, ou cancelado abruptamente. O fardado vai atuar como tutor e também conduzir a parte administrativa. Policiais e bombeiros poderão atuar neste setor. Os profissionais vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Por ano serão gastos R$ 54 milhões. A média é de R$ 1 milhão por escola. Os recuros serão repassados pelo Ministério da Educação (MEC) aos governos estaduais, responsáveis pela infraestrutura das unidades escolares, material escolar e reformas. Serão gastos R$ 54 milhões por ano – R$ 1 milhão por escola.
Segundo o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, na primeira fase, serão usados 540 militares da reserva para atuar em 30 escolas. Ele afirmou que 203 instituições, em 23 unidades da federação, já adotaram a gestão compartilhada.
Em geral, a justificativa da gestão compartilhada com a PM é a de trazer mais segurança e disciplina para as escolas em áreas de risco social.
Em Goiás, já há 60 escolas estaduais militarizadas. Em Minas Gerais existem 30 cívico-militares no Estado. Ainda não há estudos sobre desempenho dos alunos destas escolas, mas o MEC propagandeia, comparando Ideb destas escolas com as públicas civis.
É proibido
São proibidos tatuagens e piercings. As garotas têm de usar cabelo preso ou trança; para os meninos, vale cabelos curtos, estilo militar. Não é permitido namoro dentro da escola. Fora, de uniforme, também não. Nem andar de mãos dadas. Duas retenções na mesma série provocam expulsão.
Para toda regra não cumprida é realizada uma ocorrência e o aluno perde pontos. Cabelos fora do padrão, por exemplo, constituem falta leve.
