A Revista Piauí ressalta em matéria publicada no site Uol que o festival de fraudes no Sistema Único de Saúde bancado pelo orçamento secreto continua a todo vapor no Maranhão.
Nas últimas três semanas uma nova bolada de R$ 300 milhões em emendas de relator – RP 9 foi liberada para o estado.
“Isso significa que, neste momento, as prefeituras beneficiadas com os desvios estão com seus caixas abarrotados – e sem qualquer tipo de fiscalização. Melhor ainda: contando com o anonimato proporcionado pelo orçamento secreto”, diz o jornalista Bruno Pires.
Somando-se os R$ 300 milhões, o total de verbas em saúde enviadas ao Maranhão por meio do orçamento secreto desde 2020 já chega a 1,2 bilhão de reais.
Conforme o esquema revelado pela piauí, as prefeituras informam ao SUS que tiveram um crescimento exorbitante de consultas e exames de um ano para o outro, e os parlamentares em Brasília enviam a verba correspondente. Com isso, há cidades que passaram a receber mais de 27.000% em relação ao que lhes era remetido pelo SUS. A Polícia Federal já investiga a suspeita de que autores de emendas – que seguem de vento em popa – recebem propina para enviar a verba.
O Ministério Público Federal do Maranhão também mandou abrir nesta segunda-feira uma investigação sobre as irregularidades apresentadas na reportagem Farra ilimitada, publicada na edição de julho da Piauí.
Em uma delas, três parlamentares – o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e os deputados Felipe Rigoni (União-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) – listam como indício de crime não apenas os números fictícios apresentados pelas prefeituras, mas também o fato de que alguns municípios entregaram dados distintos para o SUS e para o Tribunal de Contas do Maranhão, numa evidência de que as informações não são regulares.
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Em outra representação, nove senadores e quatro deputados também pedem que o TCU abra uma “auditoria financeira e operacional” no repasse das emendas do orçamento secreto e alertam que o esquema “pode não se restringir ao estado do Maranhão”. Na representação, eles afirmam que “os recursos podem estar sendo aplicados em dissonância às diretrizes de saúde e com efetivo comprometimento com a superação de desigualdades regionais que, inclusive, é objetivo maior da República Federativa do Brasil e deve permear todas as políticas públicas de estado e de governo”.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que pediu a abertura de investigação pela Procuradoria-Geral da República, quer uma abordagem urgente. “A indignação maior é saber que um monte de gente não consegue acesso a consulta, a um serviço básico, enquanto circula essa enxurrada de dinheiro. Isso aí causa uma profunda indignação.”
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