Uma semana depois que o juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho declarou que os advogados Leonardo Guilherme Quirino Pinto da Silva Torres (OAB/MA nº 11.973) e Paulo Renato Fonseca Ferreira (OAB/MA nº 10.999) cometeram Ato Atentatório à Dignidade da Justiça e expediu ofício a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Maranhão para apurar a responsabilidade disciplinar dos acusados, ainda não há no site oficial da entidade qualquer manifestação do Tribunal de Ética e Disciplina – TED sobre a instauração do processo disciplinar requerido pela Justiça.
Os dois advogaram foram responsabilizados pelo vazamento do vídeo da audiência sigilosa, onde o soldado Fernando Paiva Moraes Junior, acusado de participar de um milionário esquema de contrabando, desistiu de homologar delação premiada feita ao Ministério Público Federal alegando ter sido coagido pelo secretário de segurança pública, Jefferson Portela, para envolver o deputado Raimundo Cutrim e outras autoridades em seu depoimento.
O juiz Luiz Bonfim afirma em sua decisão que os advogados feriram o Estatuto da Advocacia, observando que eles são obrigados a cumprir “rigorosamente os deveres consignados em Código de Ética e Disciplina da Instituição ao qual pertence, não devendo atuar de forma temerária ao interesse do próprio cliente, inclusive sendo responsável, reitero, pela integridade moral e física deste”.
Em seu despacho, o magistrado solicitou a cortesia da OAB para que o informe no prazo de 30 dias, as providências adotadas em face da declaração de ato atentatório à dignidade da Justiça.
Presidido pelo advogado Antonio de Moraes Rego Gaspar (OAB/MA nº 7410), o TED que tem por finalidade zelar pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e do Código de Ética Profissional, contribuindo para a dignidade e a credibilidade da advocacia, não julgou nenhum caso nos últimos dois anos, embora os processos disciplinares também podem ser instaurados de ofício.
A última ação registrada na página eletrônica da Ordem é de 2016 e trata de uma suspensão aplicada a um advogado por deixar de pagar as contribuições e multas devidos à OAB!
Ou os advogados do Maranhão andam na linha ou os membros do tribunal, especialmente o corregedor geral, Malone Franca Nunes (OAB/MA nº 9826) possuem espírito de corpo e evitam confrontar seus colegas de profissão, caso não sejam provocados por uma representação, à exemplo da protocolada pela Justiça Federal.
A omissão do Tribunal de Ética ficou flagrante na recente troca de acusações entre os advogados José Carlos Sousa dos Santos e Jorge Arturo sobre o vazamento das anotações dias antes do suicídio do médico Mariano de Castro e Silva, acusado pela Polícia Federal de comandar uma organização criminosa que teria desviado R$ 18 milhões da saúde pública.
Os vazamentos do vídeo da audiência do soldado Paiva e do texto escrito por Mariano, enquanto estava preso em Pedrinhas, possuem em comum o blog do Neto Ferreira e o suspeito objetivo de atingir o governador Flávio Dino.
Enquanto isso, a OAB faz ouvido de mercador
Respostas de 2
Garrone, procure informações antes de sair publicando “baboseiras” (como sempre faz nessa página). Largue de atender interesses alheios, seu moleque! O TED, como você não tem conhecimento (e nem poderia ter, dada a sua ignorância intelectual), NÃO publica, no sítio da OAB, qualquer informação referente a processos julgados. E não o faz por se tratarem de processos SIGILOSOS, seu ignorante! E só para conhecimento seu, que não sabe de nada ou se faz de mais burro do que aparenta ser, somente nos anos de 2016 a 2018, o TED, presidido por Gaspar, foi o Tribunal que mais julgou nos últimos tempos, inclusive “desenterrando” processos que estavam parados por interesses da última gestão (2010-2015), quando a Ordem era presidida pelo grupo Macieira. Ah! E só mais um informação: o conselheiro Malone não é corregedor-geral, seu blogueiro desinformado; ele é membro do TED! Por fim, só tenho a dizer uma coisa a você: aguarde um processo da OAB/MA! Tentar denegrir a imagem de advogados se tornou corriqueiro por vocês, blogueiros pagos por pessoas baixas e com algum interesse nessas publicações mentirosas. Pergunte ao seu amigo Glaucio Ericeira qual foi a condenação dele por tentar denegrir a imagem do Thiago Diaz… A sua não será diferente! Precisamos acabar com essa sujeira de vocês, blogueiros corruptos! E acho bom você publicar esse comentário, caso contrario irei congelar a tela (demonstrando a tentativa do comentário) e enviar para todos os grupos, te expondo como um blogueiro covarde que não autoriza comentários de quem fala a verdade.
João sigiloso pode ser o processo, mas não o anúncio de sua instauração, ainda mais depois de ser requerida publicamente pela Justiça Federal. As informações sobre o TED estão no site da OAB, no qual exibe a última decisão do TED de 2016, como citado pelo blog. Se elas estão desatualizadas é um problema da entidade e sua falta de transparência para com a sociedade.
O resto é reservado à sua ignorância!