Por Marcellus Ribeiro *
Já havia sinais de redução do nível de atividade econômica antes mesmo da pandemia que se instalou. Basta olharmos o PIB de 2017, 2018 e 2019, divulgados pelo IBGE.
A desvalorização do real frente ao dólar produz um aumento do preço dos produtos domésticos (inflação), que traz à reboque redução da demanda, em consequência também da renda e, por conseguinte, da arrecadação do ICMS, do IPI e do Imposto de Renda, numa cadeia de efeitos perversa que culmina com a queda do FPE e do FPM
Por outro lado, a elevação do preço do dólar repercute no aumento da dívida do Governo do Estado do Maranhão com Bank of Amércia, reduzindo a capacidade de investimento do Estado, e a renda agregada. O valor atualizado de R$ 3.485.323.090,57 (isso mesmo, R$ 3,4 bilhões de reais) no câmbio do dia 02 de abril de 2020. ). Somente de variação cambial temos uma redução do nível de investimento do Estado da ordem de R$ 316.535.356,14, valor que daria para, por exemplo, construir 79 hospitais macro regionais. Como cada um tem em média 100 leitos, teríamos 7913 leitos adicionais aptos a atender os pacientes com quadro grave de coronavírus.
Agravando o quadro, a pandemia trazida pelo COVID-19, além de reduzir as trocas internacionais, leva naturalmente ao isolamento da população. Isto traz consigo – se não acompanhado de medidas de política macroeconômicas efetivas (todas sob atribuição do governo federal, como juros, câmbio, moeda e endividamento) – a retração do consumo. Com a redução da demanda, tem-se uma queda do nível de emprego e, por conseguinte, da renda agregada, levando-nos a uma redução significativa da receita pública, o que, nestes tempos de crise, pode ser catastrófico.
Nossas projeções inicias furaram completamente. Trabalhamos com perspectiva de perda de receita de 20%. No entanto, o estudo a partir das notas fiscais emitidas neste instante, que materializam o fato gerador do ICMS (bom termômetro para medir o pagamento de abril e maio), revela que a queda média da receita dos Estados será de 30 a 40%.
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* Secretário de Estado da Fazenda (MA)
