Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do Tribunal de Justiça do MaranhãoO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão da paralisação dos médicos que prestam serviço na rede estadual de saúde.
Em caso de descumprimento da medida, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, juiz Douglas de Melo Martins, definiu uma multa diária de R$ 500 mil. Uma audiência de conciliação será realizada na segunda-feira (3), às 8h50, entre as partes citadas no processo.
No entendimento do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a paralisação, põe em risco a prestação do serviço público essencial de saúde e, consequentemente, a saúde e vida dos usuários, evidenciando assim lesão ao princípio da proporcionalidade em sua vertente relacionada à proibição do excesso.
A decisão atendeu ao pedido de concessão de tutela de urgência por parte do Governo do Estado. A medida determina aos médicos que se abstenham de paralisar as suas atividades, tendo em vista, sobretudo, o iminente prejuízo à dignidade humana que tal conduta pode ocasionar.
Os médicos anunciaram paralisação por tempo indeterminado, a partir de terça-feira (4). Além disso, suspensão dos atendimentos de urgência e emergência na próxima sexta (7). Os profissionais alegam atraso no pagamento.
Respostas de 2
Na cidade de imperatriz maranhão a prefeitura fez um seletivo para agentes de saúde…elaborarsm 3 provas mais o curso introdutório e de acordo com o edital e as datas para as convocações tem mais de um ano…e nada até agora…
me manda o edital, o número de aprovados, a quantidade de vagas, enfim toda informação possível sobre esse assunto para que eu possa produzir uma matéria.
Em todo o caso, boa sorte