A três meses das eleições, diretoria da OAB/MA suspende publicação de receitas e despesas no Portal da Transparência disponibilizado no site da entidade. A última atualização foi no mês de julho, quando, pelo que consta, a conta foi maior do que o caixa.
De acordo com o portal, a diferença entre receita e despesa foi de 507 mil reais. No período, a OAB/MA apurou 606 mil e gastou 1 milhão e 100 mil reais.
O presidente Thiago Diaz e o tesoureiro Kaio Saraiva comprometeram a saúde financeira da entidade que dirigem; sem que o associado possa saber o destino dessa verba.
Com o apagão contábil nos meses de agosto, setembro e outubro, Thiago e Kaio omitiram valores decorrentes de anuidade, que podem chegar a R$ 2 milhões. A contribuição obrigatória dos advogados representa 85% do orçamento da OAB maranhense.
É em meio a esse apagão, que dia 16 de novembro cerca de 10 mil advogados inscritos, e com suas anuidades em dia, irão sufragar a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil/MA. O tesoureiro Kaio é pré-candidato, e tem o apoio do presidente Diaz para substituí-lo no comando da Casa. O prazo de inscrição de chapas vai até próxima sexta, dia 15.
Sem alimentar o Portal da Transparência, a dupla Thiago e Kaio dirige um orçamento anual de 12 milhões reais com a tranquilidade de quem sabe que não será questionado por nenhuma fiscalização ou advogado intrometido. No arremedo genérico disponibilizado no site oficial da OAB/MA, listando os valores gastos por atividade; não qualquer referência a que tipo de serviço ou ação e quanto foi pago especificamente por cada.
Recurso do Ministério Público Federal contra decisão da Justiça que tornou sem efeito resolução do TCU determinando que a OAB, a partir deste ano, fosse obrigada a prestar contas ao tribunal, ainda aguarda data de julgamento no STF.
Independente do aspecto legal, mais importante do que a aprovação de um Tribunal de Contas, é a avaliação do contribuinte da entidade que o representa e, a rigor, deveria dignificá-lo.
A Casa de Todos, slogan da OAB/MA no que seria por seu aspecto democrático, aberto e transparente, mais parece O Reduto da Mãe Joana…
