Por ainda manter na barriga o rei adquirido nos tempos de mandos e desmandos da oligarquia no Maranhão, o genro da cunhada de Sarney Edilázio Júnior tem constantes crises de constipação mental; que o faz acreditar ser um sujeito superior, de onde toda verdade provém.
Sintoma que se agrava com a naturalidade cínica, própria de quem faz carreira na política amparado por um discurso sem fundamento algum em fatos ou possibilidades reais.
Quanto mais transloucado, maior o destaque em O Estado do Maranhão, e seu jornalismo distorcido, propagador de mentiras e disparates.
A prova desse conluio contra a opinião pública é a matéria publicada na edição deste final de semana sobre a vistoria da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal no Porto do Itaqui.
Da primeira a última linha, o que se observa é uma costura para dar veracidade e importância à atividade parlamentar do genro da cunhada de Sarney.
De início, basta uma leitura do texto para se detectar logo de cara a falsidade do título.
Se no oitavo parágrafo, Edilázio diz que vai elaborar nos próximos dias um relatório conclusivo sobre a vistoria para enviar ao relator do Procedimento de Fiscalização, deputado Marcel Van Hattem (Novo/RS), como é que pode o título afirmar que “Comissão da Câmara instaura investigação após saques no Itaqui”?
Por sinal, como acreditar que a investigação foi instaurada a pedido do deputado maranhense, se ele sequer ainda encaminhou o seu relatório?
A Comissão instaurou a investigação com base em que?
Conversa por telefone, ou será que foi através de mensagens do Telegram?
Basta acessar o site da Câmara Federal para que a fake News se revele sem qualquer sombra de dúvidas.
A página da Comissão informa que o PFC 11/2019, como é identificada a Proposta de Fiscalização e Controle de autoria do genro da cunhada de Sarney, ainda aguarda parecer do relator.
Com tramitação ordinária, esse parecer ainda deve ser votado no plenário da Comissão!
Além de passar por cima do relator, o ser superior, de onde toda verdade provém, também atropela a Justiça Federal, onde a legalidade ou ilegalidade será decidida a partir da definição se os juros sobre capital próprio sacados pelo Governo, o único acionista Empresa Maranhense de Administração Portuária, é ou não é receita portuária.
Mas o deputado com um rei com validade vencida da barriga, se antecipa e julga o procedimento como ilegal!
E tudo com base no entendimento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, segundo o qual, a operação financeira contraria as normas do Convênio de Delegação, assinado em 2001 transferindo a gestão do Itaqui para EMAP.
No entanto, o parágrafo segundo, da Cláusula Terceira (Da forma de administração e exploração do porto, receitas e despesas), do referido Convênio, estabelece apenas que “será receita portuária, a ser administrada pela EMAP, toda remuneração proveniente do uso da infraestrutura aquaviária e terrestre, arrendamento de áreas e instalações, armazenagem, contratos operacionais, aluguéis e projetos associados, a qual deverá ser aplicada, exclusivamente, para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimentos no Porto e demais áreas delegadas”.
Ou seja, o documento é completamente omisso sobre os juros de capital próprio!
Aliás, como pode uma comissão apurar uma irregularidade, se esta ainda depende de decisão da Justiça para assim ser ou não considerada?
Só na cabeça do deputado genro da sogra de Sarney que a investigação se justifica porque nada foi esclarecido para a comissão durante a visita no Porto do Itaqui, inclusive a falta de dados sobre os saques do Governo.
O curioso é que em momento algum ele diz quais questionamentos não foram esclarecidos, e se preparado fosse buscaria os balanços patrimoniais disponíveis no site da EMAP, com toda a movimentação financeira da empresa.
O de 2017, por exemplo, registra a mudança na política contábil quanto a destinação do valor dos juros sobre o Capital Próprio (JCP), por determinação do único acionista da EMAP, o Governo do Estado do Maranhão.
Mas será que para quem tem um rei com validade vencida na barriga, a verdade interessa ?
