Flávio Dino voltou a se manifestar sobre o julgamento do ex-presidente Lula na próxima quarta-feira (24), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4). Ex-juiz federal, o governador faz coro a outros juristas brasileiros que consideram frágil a sentença pelo caso do triplex no Guarujá.
“É ínfima a chance de STJ e STF confirmarem a frágil sentença do triplex. Imensa maioria de juristas do país diz isso. Ou seja, uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua”, afirmou Dino por meio das redes sociais.
Para o governador, a sentença é frágil porque não tem relação com Petrobras, logo juízo era incompetente; Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS; não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício). “Portanto, não houve crime”, analisou.
Dino diz ter absoluta convicção jurídica sobre esse tema do triplex. “E não conheço especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária. Espero que o TRF 4ª Região aplique bem o Direito ao caso”, ressaltou.
O governador do Maranhão observou ainda que muitos desejam fazer julgamento político do ex-presidente Lula. “Há dia e local para fazê-lo. Nas urnas, no dia da eleição. Tribunais não devem servir para isso. Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente”, completou.
