O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos do 4º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), que aconteceu nesta sexta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e culminou na elaboração da “Carta de Salvador”, documento que será encaminhado aos presidentes do […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Rafael leitoa (PDT), prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (6), a abertura do Seminário Estadual de Educação Ambiental, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento, promovido pelo Ministério Público, será encerrado nesta sexta-feira (7). O objetivo do […]
Os governadores do Nordeste divulgaram nesta noite de quinta-feira, 6, uma carta em que defendem a manutenção dos Estados na reforma da Previdência e se mostram contrários a pontos vitais da proposta, como a desconstitucionalização das regras de aposentadoria e o sistema de capitalização. Eles também afirmam haver divergências em relação às alterações previstas para […]
O reconhecimento de que Lula pode progredir para o regime semiaberto deve ser aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa é a avaliação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que visitou Lula nesta quinta-feira (06) junto com a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB. “Espero que o STJ acolha [a […]
Flávio Dino se mostrou contrário à carta dos governadores divulgada hoje que defendem a manutenção de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso. O governador do Maranhão é contrário a proposta apresentada que é contra os mais pobres. Em entrevista ao site O Antagonista, Dino afirmou que “nem eu […]
Pouca chuva e secas mais frequentes. Esta é a realidade de vários municípios da região Nordeste. O mapa do semiárido, a região de clima mais seco do Brasil, engloba 1.262 cidades. No Maranhão, atualmente são 6. Um Projeto de Lei (PL) do senador Weverton (PDT-MA) prevê o aumento desse número. O PL 2492/2019 inclui na […]
O presidente da Famem, Erlanio Xavier, participou nesta quinta-feira (06) do 6º Encontro Regional de Gestão Estratégica “Município Legal e Gestão Republicana”, em Santa Inês. O evento que tem auxiliado os gestores dos executivos municipais e casas legislativas aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com a presença de cerca de […]
O deputado estadual Duarte Jr, advogado, professor especialista em direito do consumidor e ex-presidente do Procon Maranhão e Procon Nordeste, declarou que a decisão de Jair Bolsonaro de acabar com a bagagem gratuita nos voos domésticos é “mais um retrocesso” perpetrado pelo governo federal. Duarte Jr afirmou que o presidente tem nas mãos uma grande […]
A assessoria de comunicação do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) vem a público para desmentir a fake news sobre o falecimento do parlamentar, divulgada nesta quarta-feira (4). Trata-se de uma informação mentirosa, veiculada após um ataque cibernético às redes do Governo do Maranhão. A invasão aos sites será devidamente investigada, para que os responsáveis pelo […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou proposta para restringir a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em medidas cautelares relacionadas a ações direta de inconstitucionalidade (ADI) e a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A votação do PLC 79/2018 foi realizada nesta quarta-feira (05), e o […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), utilizou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (5), para fazer uma reflexão acerca do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. O parlamentar chamou a atenção para as diversas decisões e atos administrativos, por parte do Governo Federal, que causam […]
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco, e a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – Seccor, deram cumprimento a cinco mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão, na cidade de Vitória […]
O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (04), em votação terminativa, projeto de lei, de autoria conjunta dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís. A matéria seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A proposta visa adequar à legislação […]
Na semana passada, um caso de meningite viral em uma escola particular de São Luís deixou educadores, pais e autoridades em alerta. Imediatamente, todas as medidas preventivas foram tomadas e o caso investigado. Mas o deputado Wellington do Curso insistiu em suas redes sociais com a ideia de que o Maranhão está passando por um […]
