Othelino discute ações de segurança pública para a Baixada Maranhense com comandante da PM

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca. Na pauta, as ações de segurança que estão sendo desenvolvidas em todo o estado e, em especial, na região da Baixada Maranhense. Participaram também do encontro o coronel […]

MPF questiona projeto de lei que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Parque dos Lençóis Maranhenses Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional nessa terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 465/2018, de autoria do  altera senador Roberto Rocha, que altera os  limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O PL propõe ampliar a área do parque para permitir […]

Câmara aprova regras de rateio entre estados e municípios de verba do pré-sal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado. O dinheiro a ser repartido é uma parte […]