Rafael Leitoa desmonta falácias de Adriano sobre mudanças na alíquota da Previdência
Desde que o governo do Estado enviou à Assembleia o Projeto de Lei Complementar para cumprir a obrigação e aplicar a determinação expressa da Reforma da Previdência nacional, a oposição tenta atacar o Executivo com uma série de falácias que não condiz com a realidade. Durante o debate da votação que aprovou, nesta quarta-feira (20), […]
Assembleia aprova projeto do Executivo que faz adequação de alíquotas de contribuições ao FEPA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) ao disposto na Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no […]
TRF-4 acata pedido de Lobão para retirar ‘Belo Monte’ de Curitiba
A 8ª Turma do TRF-4 acatou pedido da defesa de Edison Lobão e determinou que o processo sobre propina nas obras de Belo Monte seja retirado de Curitiba, por não ter conexão com o petrolão. A juíza Gabriela Hardt chegou a receber denúncia do MPF no Paraná contra Lobão, pelos crimes de corrupção passiva e […]
Edivaldo garante que São Luís em Obras chegará a todas as regiões da cidade; hoje, teve início o asfaltamento do Ipase de baixo
“Todas as regiões da cidade terão ações do programa São Luís em Obras”, garantiu o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) ao acompanhar as obras de asfaltamento no bairro Ipase de Baixo, iniciadas nesta quarta-feira (20). Atualmente, o pedetista executa mais de 30 frentes de trabalho pela cidade. No Ipase de Baixo o asfaltamento contemplará 3 […]
Mais 500 professores da educação básica terão formação em estudos africanos
No próximo ano, mais 500 professores da educação básica do Maranhão passarão por formação em Estudos Africanos. A qualificação é fruto de convênio entre o Governo do Estado e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O acordo que trata do projeto de formação de professores e gestores, dentro da política de promoção da igualdade racial […]
Movimento negro vai às ruas contra o pacote “anticrime” de Sergio Moro
Pelo 16º ano consecutivo, a Marcha da Consciência Negra de São Paulo sairá às ruas da capital paulista. Nesta quarta-feira (20), às 12h, os militantes se reunirão no Museu de Arte de São Paulo (MASP) e farão uma caminhada pela região central da cidade. No trajeto, haverá homenagens e protestos, principalmente contra o pacote “anticrime” apresentado ao Congresso Nacional […]
Estado envia projeto à AL para cumprir obrigação da Nova Previdência de Bolsonaro
O governo do Estado enviou à Assembleia um Projeto de Lei Complementar para cumprir a obrigação e aplicar a determinação expressa da Reforma da Previdência nacional, do governo Bolsonaro, de fixar as alíquotas estaduais em patamares não inferiores as alíquotas da União, incluindo as reduções previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019. Com a mudança, após […]
Eliziane comemora sanção do projeto relatado por ela e que beneficia marisqueiras
A lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras foi sancionada esta semana. A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), comemorou a sanção da lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras. A senadora maranhense foi a relatora […]
