Estacionar em vaga de idoso não configura dano moral difuso, diz TJ-SP

Por Tábata Viapiana (Conjur) Não é qualquer ato ilícito que pode acarretar dano moral difuso. É preciso que o fato transgressor seja de razoável significância e ultrapasse os limites da tolerabilidade. Ele deve ser grave o suficiente para produzir verdadeiros sofrimentos, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva. ReproduçãoEstacionar em vaga de idoso […]

Cuscuz é declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco

Os conhecimentos, as práticas e as tradições relacionadas ao preparo e ao consumo do cuscuz foram declarados Patrimônio Imaterial da Humanidade nesta quarta-feira (16/12). Reunido por videoconferência, o Comitê de Patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sob a Presidência da Jamaica, aprovou este caso apresentado em […]

Alvo da PF, Maranhãozinho foi o deputado que mais teve emendas liberadas por Bolsonaro

Alvo da operação Descalabro deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira, Josimar Maranhãozinho (PL-MA) foi o mais beneficiado com as emendas parlamentares liberadas por Bolsonaro durante a pandemia. De acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), compilados pela ONG Contas Abertas e publicados no mês de junho pelo o […]

PF deflagra operação no MA contra deputado federal suspeito de desviar R$ 15 milhões em emendas destinadas à Saúde

Fundos Municipais de Saúde teriam firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes a um Deputado Federal, que não teve seu nome divulgado, desviando recursos públicos destinados ao Estado do Maranhão através de Emendas Parlamentares A Polícia Federal deflagrou, hoje (09), a Operação Descalabro que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de […]

Bolsonaro sobre o Coronavírus: “tudo o que eu falei deu certo”

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) afirmou ao chegar no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta quarta-feira (2) que, com relação ao Coronavírus, tudo o que ele falou “deu certo”. “Eu não chutei nada na questão do vírus, tudo o que eu falei deu certo. Tudo. Por exemplo, na África, países da África. […]