Procuradoria Regional Eleitoral emite parecer contrário à desfiliação de Yglésio do PSB sem a perda do mandato

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão emitiu parecer contrário ao pedido de desfiliação de Yglésio Moyses do PSB.  O deputado entrou com Ação de Justificação de Desfiliação Partidária (AJDP – 0600055-11.2023.6.10.0000), onde se diz vítima de grave discriminação política pessoal.   Alega, dentre outras, não ter recebido recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial nas eleições […]

PF acusa autor do pedido da CPI do 8 de Janeiro de incitar ataques golpistas

Relatório da Polícia Federal encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes aponta o deputado André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento da CPI do 8 de Janeiro, incitou os ataques golpistas promovidos em Brasília por apoiadores de Jair Bolsonaro.  Moraes deu 15 dias para que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre a acusação.  A PF […]

Grupo de médicos que defendeu ‘tratamento precoce’ é condenado a pagar R$ 55 milhões

O grupo autointitulado “Médicos pela Vida”(Associação Dignidade Médica de Pernambuco – ADM/PE) foi condenado a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à Saúde por divulgar durante a pandemia material incentivando o uso do Kit Covid, composto por medicamentos sem qualquer eficácia contra o coronavírus.  A decisão é da Justiça Federal do Rio […]

Exoneração capciosa: por unanimidade TSE cassa mandato de lavajatista Deltan Dallagnol

Por unanimidade o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de Deltan Dallagnol por fraude à lei.  O TSE entendeu que ciente dos 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República.  De acordo com o tribunal, Dallagnol […]