Em nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão defendeu a conduta profissional da juíza Oriana Gomes arrolada em Ação Civil Pública que investiga supostas fraudes e desvios de verbas no cartório de 1º Ofício de Caxias, entre 2014 e 2015, quando da interinidade de Delfina do Carmo Teixeira de Abreu. (Saiba mais Aqui).
A AMMA destaca que a atual titular da 4ª Vara da Fazenda Pública exerce a “Magistratura com zelo e dedicação há 32 anos, sem que tenha cometido, durante todo este período de judicatura, quaisquer atos processuais ou administrativos que desabonassem a sua conduta profissional”.
Na nota, Oriana “esclarece” que os pareceres questionados pelo MP nos autos da ACP foram emitidos no labor institucional à época de sua atuação como juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça há mais de cinco anos, “cuja a conclusão não era vinculante”.
Além de Oriana Gomes, o MP também acusa de participação no esquema denunciado, a desembargadora Nelma Sarney e o juiz Sidarta Gautama, que não foram alvos da nota divulgada pela associação dos magistrados.
Leia a nota da AMMA
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em face de notícia divulgada em sites e blogs, que cita a juíza Oriana Gomes no rol dos réus arrolados na Ação Civil Pública que investiga supostas fraudes e desvios de verbas de cartório na cidade de Caxias, presta os seguintes esclarecimentos:
A juíza Oriana Gomes, titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís, exerce a Magistratura com zelo e dedicação há 32 anos, sem que tenha cometido, durante todo este período de judicatura, quaisquer atos processuais ou administrativos que desabonassem a sua conduta profissional.
Sobre os pareceres questionados pelo Ministério Público, na Ação Civil que investiga supostas fraudes no Cartório de 1º Ofício de Caxias, a juíza Oriana Gomes esclarece que foram emitidos no labor institucional, quando a magistrada era juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, os quais datam de 31 de outubro de 2014 e 3 de fevereiro de 2015. Portanto, há mais de cinco anos, cuja conclusão não era vinculante.
Diante dos fatos expostos, a AMMA reitera sua total confiança na juíza Oriana Gomes, garantindo apoio jurídico à magistrada até a conclusão do processo, a fim de que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos e que a Justiça prevaleça.
Juiz Holidice Barros
Presidente da AMMA
Respostas de 5
É sempre essa a defesa surrada, frágil e genérica dos assessores jurídicos das administrações públicas e dos membros do sistema jurídico toda vez que são flagrados em alguma improbidade administrativa: que deram pareceres apenas opinativo e que estavam desempenhando o seu mister! Pode!? Não cola.
Se a ninguém é lícito dizer que desconhece a lei, pra essa gente as punições deveriam ser muito mais rigorosas e exemplares.
Ela é amiga de Nelma.
A Doutora Oriana Gomes Jamais, digo, Jamais se envolveria em ato de improbidade.
Mulher séria e destemida, proba e guerreira.
Quem a conhece sabe o que to falando. Tiro o chapéu pra ela.
A verdade vai aparecer. Avante Dra Oriana, sou sua admiradora. Vossa Excelência é conhecida pela competência e probidade.
Ela pode ser a melhor juíza mas pergunta a ela o direito que ele saber muito bem da família dela tem sobre vó Francisca