Na quarta-feira de cinzas, ela fez duas postagens no Twitter com a localização ativada em Ilhéus

Revista Fórum – A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, usou a verba indenizatória de gabinete para comprar uma passagem aérea no retorno do feriado de Carnaval, em 6 de março.

A deputada, segundo pessoas próximas, passou o feriado em Ilhéus (BA) e de lá retornou para Brasília. A viagem custou R$ 1.264,27.

Durante o feriado, Joice postou uma foto deitada em uma rede, sem especificar onde estava, e escreveu “meu bloco de Carnaval é o da soneca domingueira”. Na quarta-feira de cinzas, fez duas postagens no Twitter com a localização ativada em Ilhéus. Uma delas terminava dizendo: “Vão trabalhar, lacradores”.

Nesta quarta-feira, a deputada mostrou-se irritada com os questionamentos da reportagem da revista Época sobre a despesa no Carnaval. Segundo Joice, a passagem pelo litoral baiano envolvia negociações em torno da reforma da Previdência, o que teria justificado o gasto oficial.

“Eu tive uma reunião, como tenho todos os finais de semana, para tratar de Previdência. A minha viagem foi para tratar de Previdência. O que faço no meu fim de semana não é problema de ninguém. Se fiquei um dia a mais, dois dias a mais, não é seu problema”, disse Joice, depois de ameaçar processar a reportagem, caso se torne pública a informação sobre sua viagem.

Aliados do governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), exigem mais informações sobre áreas que serão restritas aos EUA; ministro da Ciência e Tecnologia deve visitar estrutura em conjunto com governo estadual

Estadão – O governo federal e as autoridades locais do Maranhão vão criar um grupo de trabalho permanente para tentar destravar pontos do acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamentos de Alcântara.
Nesta quarta-feira, 10, em audiência pública do ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) com integrantes das comissões de Ciência e Tecnologia, Defesa e Direitos Humanos da Câmara, emissários do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) afastaram receios sobre uma possível discordância por motivos ideológicos e afirmaram ter interesse no acordo.

“É um pressuposto claro para esse debate: o Maranhão quer a exploração comercial do Centro de Lançamentos. Não queremos que aquele lugar vire um elefante branco, com problemas ainda não resolvidos em relação com a comunidade, sem que sirva para o País, para o Maranhão, e para Alcântara”, disse o deputado Márcio Jerry (PC do B-MA), que foi um dos homens fortes do primeiro governo Dino.

Deputados de partidos contrários ao governador tentaram explorar a hipótese de um governo “comunista” oferecer resistências ao acordo em nome do discurso de defesa da soberania nacional.

O Estado revelou na semana passada que o acordo prevê a criação de “áreas restritas” onde serão manipuladas tecnologias norte-americanas nas quais o acesso será permitido apenas a pessoas autorizadas pelos EUA.

“Não somos conceitualmente contra as áreas restritas, mas queremos saber mais detalhes sobre como elas são tratadas no acordo”, disse o deputado.

Neste domingo, o ministro deve visitar Alcântara acompanhado de representantes do governo estadual que, até agora, estava fora das tratativas.

Na audiência desta quarta, foram expostos três pontos que podem travar o avanço do acordo, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. O primeiro deles é em relação à soberania. Deputados e autoridades maranhenses querem saber em detalhes como o assunto é tratado no documento elaborado pelos governos do Brasil e dos EUA. Em 2000, o Congresso barrou um acordo negociado pelo governo Fernando Henrique Cardoso justamente por discordar dos termos em que foram propostas as “áreas restritas”.

Hoje existe o temor de que os EUA tenham o objetivo oculto de transformar o local em uma base militar.

“Ministro, o senhor faz referência nesse debate sobre prazos, metas e receitas. Porque nós não podemos também ficar com a desconfiança, que pode ter fundamento, de uma certa visão, nas entrelinhas, da criação de uma reserva militar “light”. Que diz que não é, mas pode vir a ser”, questionou o deputado do PCdoB.

Pontes garantiu que o acordo deixa explícito o veto ao uso militar da área, a não ser pelo Brasil. O ministro disse ainda que o acordo não impede o aluguel do local para outros países como Rússia e China. Mas o que trouxe mais tranquilidade foi o anúncio de que, aprovado o acordo, os EUA vão iniciar os aportes de investimentos já em 2020.

O segundo ponto questionado foi quanto ao impacto do acordo para o projeto aeroespacial brasileiro. E o terceiro, e mais delicado para os maranhenses, diz respeito à população local.

Até hoje as 312 famílias removidas para conntrução do centro, em 1983, não receberam indenizações ou compensanções. Muitas delas são quilombolas, segmento que é alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro. Além de resolver o passivo contencioso, as autoridades maranhenses esperam algum tipo de compensação financeira para a cidade e o estado. Existem projetos em tramitação na Câmara.

Segundo deputados que participaram da audiência, Pontes concordou em criar um grupo de trabalho permanente para resolver estas questões.

O Maranhão foi excluído do pacote de ações elaborado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) que tem como foco a agricultura. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo a publicação, o plano de ações é uma estratégia para tentar aproximação com o eleitor do Nordeste, região onde Bolsonaro enfrenta robusta rejeição.

Ao ficar de fora, agricultores maranhenses perderão pacote com ações na área da irrigação e fomento às cooperativas. O Governo Federal argumenta que excluiu o Maranhão porque o estado “não faz parte do semiárido nordestino”, diz o jornal.

Retaliação?

Nas eleições 2018, Bolsonaro sofreu uma derrota amarga no Maranhão. Ele só obteve 26,74% dos votos contra 73,26% de Fernando Haddad (PT). Além disso, Bolsonaro enfrenta a forte oposição do governador Flávio Dino (PCdoB). Dino atualmente é uma importante voz no debate nacional em crítica às controvérsias no governo do ex-capitão.

O comunista é contra o projeto de Reforma da Previdência apresentado pela equipe do pesselista, proposta que ele chegou a chamar de “pegadinha contra os mais pobres”. Entretanto, Dino defende uma interlocução “republicana” com o atual Governo Federal. Já manteve diálogo com o ex-ministro da Educação, Ricardo Vélez, e até com o vice-presidente, general Hamilton Mourão.

O número de presos trabalhando no Maranhão subiu 253% entre 2014 e 2018. Isso significa mais do que ressocialização. Significa também economia para os cofres públicos.

Em 2014, eram 600 detentos fazendo algum tipo de trabalho. Ao fim de 2018, eram 2.119. É cerca de 3,5 vezes mais. O sistema penitenciário tem 136 oficinas de trabalho, onde os presos aprendem diversos ofícios.

Esses foram alguns dos números mostrados pelo governador Flávio Dino em palestra na semana passada no Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Boston, nos Estados Unidos.

Uma das oficinas de trabalho é a produção de blocos de concretos que abastecem o programa Rua Digna, que leva pavimentação a vias que estavam abandonadas havia décadas.

São mais de 120 mil peças produzidas por mês nas oito fábricas que funcionam dentro das unidades profissionais do Estado.

A diferença de preço de cada bloco comprado no mercado convencional chega a ser de R$ 2. Como são produzidos mais de 1 milhão de blocos dentro do sistema penitenciário, a economia ultrapassa os R$ 2 milhões anualmente.

Uniformes e hortas

Há outras atividades que geram economia também. Nas malharias, por exemplo, os detentos confeccionam seus próprios uniformes. O Governo gasta apenas com o tecido e outros materiais, deixando de pagar empresas terceirizadas.

Outro exemplo é o trabalho de restauração de prédios públicos. Ou as mais de 20 hortas, que destinam a produção a entidades beneficentes.

“No atual Governo do Maranhão, a lei é para todos. Com mão firme contra o crime, mas criando oportunidades de reintegração à sociedade. Esse é o caminho mais longo, porém é aquele que efetivamente melhora a segurança de toda a sociedade”, diz o governador Flávio Dino.

Outra economia foi no custo de cada preso no Maranhão: queda de 39% entre 2014 e 2018, ao mesmo tempo que os presídios aumentaram a eficiência, puseram fim às barbáries e se modernizaram. A receita para isso foi uma gestão inteligente e transparente.

Escolhidos têm experiência nas áreas de economia e administração

Folha – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, definiu o primeiro escalão da pasta dando preferência a profissionais da área de gestão. Nenhum dos novos secretários tem ligação com o debate educacional.

A Folha revelou que o novo ministro iria trocar todas as secretarias do MEC, com exceção do titular da Alfabetização, Carlos Nadalim, ex-aluno do escritor Olavo de Carvalho. Weintraub também é admirador de Olavo.
Para a Secretaria Executiva, o nome escolhido foi Antonio Paulo Vogel de Medeiros, como adiantou o Painel. Vogel vem da Casa Civil.

A secretaria de Educação Básica será ocupada por Janio Carlos Endo Macedo. Advogado, atuou por 35 anos no Banco do Brasil. Era secretário-adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

O novo titular da Secretaria de Educação Superior será o economista Arnaldo Barbosa de Lima Junior. Era diretor de Seguridade na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) e membro do Conselho Nacional de Previdência Complementar.

A Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica será comandada por Ariosto Antunes Culau. Economista de formação, é servidor público federal do quadro do Ministério da Economia.

Para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, foi escolhido Silvio José Cecchi, como revelou a Folha. Cecchi é ligado ao MDB e ocupou o mesmo cargo na gestão Michel Temer.

O ministro também anunciou o secretário-executivo adjunto. Rodrigo Cota era analista de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

Na presença de Marcos Pontes, Bibo Nunes (PSL/RS) criticou parlamentares que manifestaram preocupação com o direito de populações quilombolas. Há 30 anos, durante instalação da Base de Alcântara, 1.350 quilombolas foram despejados de suas comunidades originais e forçadamente reassentados em 7 agro-villas

Revista Fórum – Demonstrando total desrespeito e desconhecimento sobre a realidade de comunidades quilombolas do Maranhão, o deputado do PSL, Bibo Nunes (PSL-RS) disse que no máximo deve ter em Alcântara (MA) “uma empresa de arco e flecha”. A fala ocorreu na tarde desta quarta (10) na comissão que debate com o ministro Marcos Pontes o uso comercial da Base Espacial brasileira para o lançamento de foguetes e satélites norte-americanos.

Bibo criticou parlamentares que manifestaram preocupação com o direito de populações quilombolas que reivindicam a não remoção de novas áreas para ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Segundo Pontes, o acordo assinado com os EUA não prevê ampliação do CLA.

Tanto os deputados maranhenses Bira do Pindaré (PSB) quanto Márcio Jerry (PCdoB) criticaram a manifestação preconceituosa do congressista e pediram respeito à população do Estado.

Há 30 anos, na instalação do CLA, 1.350 quilombolas foram despejados de suas comunidades originais e forçadamente reassentados em 7 agro-villas, onde a quantidade e a qualidade da terra os impediam de ter as mesmas condições de vida que possuíam antes.

As preocupações dos deputados maranhenses são extremamente legítimas, tendo em vista que famílias inteiras deixaram suas terras com promessas que não foram cumpridas no último acordo. O que é irrelevante nesta discussão é a opinião preconceituosa e xenofóbica de Bibo Nunes, um exímio poeta quando calado.

Protesto contra a Reforma da Previdência com caixões

DCM – Reportagem de Ana Estela de Sousa Pinto na Folha de S.Paulo informa que a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro é rejeitada por 51% dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha. São favoráveis 41%, 2% se dizem indiferentes e 7% não sabem. A oposição à reforma é maior entre mulheres (56%) e supera o apoio por pelo menos dez pontos em todas as faixas etárias até 59 anos de idade.

De acordo com a publicação, já entre homens, 48% se dizem a favor e 45% contra, um empate técnico (a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos). Há clara polarização das respostas de acordo com a posição na eleição presidencial de 2018: entre os que elegeram o presidente Jair Bolsonaro(PSL), 55% são a favor da reforma e 36% contrários.

Já entre quem votou em Fernando Haddad (PT) ou branco ou nulo, 72% se dizem contra a mudança nas regras. O apoio à reforma é numericamente superior também entre os de renda familiar acima de dez salários mínimos (R$ 9.998 em 2019), 50% apoiam a reforma; 47% são contra.

A maior rejeição, de 63%, aparece entre funcionários públicos (5% da amostra). O Datafolha ouviu 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais, em 130 municípios em todo o Brasil, em 2 e 3 de abril, completa a Folha.

Em pouco mais de três meses, governo Bolsonaro troca o titular da pasta e intensifica guerra cultural no setor

A avaliação das propostas e ideias do governo de Jair Bolsonaro para o setor de Educação se passa, necessariamente, pela escolha do titular da pasta. Enquanto esteve à frente do Ministério da Educação, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez foi responsável por uma gestão trágica, repleta de crises, controvérsias e recuos.

“Bolsonaro compreende a Educação não como um direito social, mas como uma estratégia de propaganda do seu governo. Por isso é Olavo de Carvalho quem indica os ministros do Bolsonaro, primeiro o Ricardo Vélez Rodríguez e depois o Abraham Weintraub”, analisa Daniel Cara, educador e cientista político.

Para ele, o que há, na prática, é um governo dedicado a uma pauta totalmente desvinculada do que é o objetivo da Educação, a formação integral do homem. “O Bolsonaro não se preocupa com essa questão, pois para ele a Educação é apenas um instrumento para guerra cultural”, diz.

“A nomeação de Weintraub muda a orientação do governo. Antes, o MEC era ocupado por olavistas e militares, com baixíssima participação de técnicos, que nunca tiveram poder e por isso caíram rápido. Agora, é entre olavistas e o Paulo Guedes, ou seja, entre o ultrarreacionarismo e o ultraliberalismo”, acrescenta.

O resultado disso, segundo o educador, é drástico, com redução de recursos para a área de Educação e precarização do setor. “A redução do papel do governo federal no exercício da colaboração com estados e municípios para garantia do direito à educação básica e também a redução do papel do governo federal no investimento para as universidades federais são terríveis. É muito preocupante essa situação”, completa.

Dez medidas desastradas e desastrosas para setor de Educação:

1) PNLD
Em relação ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Bolsonaro, na figura do Vélez Rodríguez, ministro da Educação na época, fez com que os livros didáticos para o próximo edital permitissem propaganda. Tirou também os conteúdos de combate à violência contra a mulher e, de maneira muito sorrateira, retirou a preocupação que existe de fazer com que a exposição de brancos e não brancos seja equivalente.

2) Hino Nacional
O ministro encaminhou uma carta endereçada a diretores de escola de todo o país, convocando que os alunos lessem um texto com slogan de Bolsonaro, além de filmá-los cantando o hino nacional, o que é claramente contrário ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A iniciativa provocou indignação no meio educacional e Vélez teve de mudar de ideia.

3) Militarização de escolas
Como Vélez Rodríguez tinha um vínculo com os militares, embora tenham rompido com ele por conta da incompetência, defendeu a militarização de escolas e chegou, inclusive, a mobilizar secretários municipais e estaduais de Educação para constituir programas de militarização de escolas.

4) Revogação do CAQi-CAQ
Na última semana de março, Vélez, em uma portaria do Ministério da Educação, retirou do comitê que debate o financiamento da Educação, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), sendo que esses dois instrumentos são fundamentais para a garantia do direito à Educação.

5) Abandono do PNE
Vélez foi até o Congresso Nacional e sequer mencionou o Plano Nacional e Educação (PNE). O Plano Nacional de Educação está completamente escanteado.

6) “Brasileiro é ladrão”
Em entrevista à revista Veja, Vélez afirmou que o brasileiro é um “canibal” e “ladrão”, pois “rouba coisas dos hotéis” e isso precisa ser revertido na escola. Questionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele informou à ministra Rosa Weber que foi “infeliz” na declaração.

7) “Elite intelectual”
Em nova entrevista, desta vez ao Valor Econômico, Vélez declarou que “a ideia de universidade para todos não existe”. Segundo o ex-ministro, instituições de ensino nesse nível devem ficar restritas para uma “elite intelectual”. Para ele, o objetivo é reforçar o ensino técnico, que teria um retorno econômico com mais garantias que o ensino superior.

8) Enem
Entre vários recuos do governo no setor destaca-se um no qual o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, suspendeu portaria, que indicava Murilo Resende Ferreira, doutor em economia, para a diretoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixieira (Inep), responsável pela gestão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ligado a Olavo de Carvalho, o economista não tinha experiência com educação básica e tinha sido acusado de plágio em um texto acadêmico, além de ter posições homofóbicas publicadas em redes sociais.

9) Perseguição política
Bolsonaro pretende implantar mudanças nas diretrizes educacionais para, segundo ele, “impedir o avanço da fábrica de militantes políticos para formarmos cidadãos”. A perseguição a professores começou de forma ostensiva, em escolas e universidades.

10) Escolha de Abraham Weintraub
Próximo ao presidente Jair Bolsonaro há pelo menos dois anos e membro da equipe que elaborou seu plano de governo, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, já defendeu que as universidades do Nordeste deixem de aplicar disciplinas como sociologia ou filosofia para focar no ensino de agronomia.

Da Revista Fórum