Pela primeira vez na história, os deputados se reúnem nesta quarta-feira (2) para decidir se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar uma denúncia criminal contra o presidente da República. A condição de réu, da qual Michel Temer quer escapar, é uma realidade para um grupo significativo de parlamentares que atuarão como juízes no plenário. Pelo menos 47 deputados respondem a ações penais (processos) na mais alta corte do país. Desses, ao menos seis exercem o mandato mesmo condenados à prisão – inclusive um presidiário. Todos estão aptos a participar da votação.

O número de réus representa quase 10% dos 513 integrantes da Casa. Eles são acusados de corrupção, a exemplo de Temer, e outros crimes, como formação de quadrilha, peculato, delitos contra a administração pública em geral, entre outros.

De Maluf aos deputados presidiário e da tatuagem, saiba quem são os réus

O “corpo de magistrados” da Câmara é composto, ainda, por 71 deputados investigados na Operação Lava Jato, a mesma que motivou a denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção e arrastou o presidente para o centro da crise política. São citados em delações da Odebrecht e de ex-diretores da Petrobras. Réus e alvos de inquéritos (investigações preliminares que podem resultar na abertura de processos) na Lava Jato fazem parte da bancada suprapartidária dos parlamentares com contas a prestar à Justiça. Pelo menos 238 congressistas respondem a acusações criminais no Supremo. Desses, ao menos 190 são deputados que participarão da votação histórica da denúncia.

Como o tribunal conserva alguns casos ocultos, a tendência é que o total de suspeitos seja ainda maior. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo publicado na última edição da Revista Congresso em Foco. Para acessar o conteúdo completo da publicação, clique aqui.

Líder e tatuado

Wladimir Costa (SD-PA)

A lista dos investigados que atuarão como juízes de Temer vai do deputado presidiário Celso Jacob (PMDB-RJ), que cumpre pena de sete anos de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda à noite e exerce o mandato durante o dia, a integrantes da tropa de choque de Temer, como o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e Wladimir Costa (SD-PA), o deputado que tatuou o nome de Temer no ombro. A PGR já pediu a condenação de Wladimir, que é acusado de se apropriar de parte do salário de funcionários fantasmas de seu gabinete.

Moura foi condenado por improbidade administrativa, na semana passada, pela Jusitiça de Sergipe à perda dos direitos políticos por irregularidades atribuídas a ele quando era prefeito de Pirambu (SE), entre 1997 e 2004, que causaram prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. Cabe recurso.

Apontado até por adversários políticos como uma das poucas referências éticas do Congresso, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) considera que o elevado número de parlamentares com acusações criminais e o histórico “espírito de corpo” do Congresso devem selar o destino da denúncia contra Temer. “Eles pensam ‘Temer pode ser eu amanhã’, então eles já têm uma tendência para arquivar qualquer investigação, que é o que eles desejariam para seus próprios casos”, afirma.

Presidiário com Temer

Na insólita condição de deputado presidiário desde junho, Jacob já adiantou que votará contra o prosseguimento da denúncia contra o presidente, seu colega de partido. Para isso, terá de ser chamado a votar antes do início da noite, quando é obrigado a voltar para a prisão. Ele diz que não se constrange com a situação e classifica sua condenação como “a maior injustiça do mundo”. Afirma que não está envolvido em nenhum roubo ou desvio e por isso se sente à vontade para votar. Para ele, a denúncia contra Temer não deve continuar para que o país continue a “funcionar”.

O presidente só deve se explicar à Justiça, segundo ele, quando deixar o Palácio do Planalto.“Depois de 2018, ele [Temer] vai virar cidadão comum, e se tiver alguma coisa ainda que pese contra ele, ele vai ter de responder”, disse ao Congresso em Foco. “Ele não vai ter perdão político. Vai ter investigação no tempo certo”, acrescentou.

O peemedebista diz que vê com naturalidade a participação de réus e condenados na decisão de dar prosseguimento ou não à denúncia criminal contra o presidente. “Quem tem de falar é cada um deles, se se sente à vontade para votar ou se há algum constrangimento”, declarou.

Celso Jacob foi condenado por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação. Os crimes correspondem à época em que Jacob era prefeito de Três Rios (RJ), entre 2001 e 2008. Para a Justiça, ele favoreceu uma construtora ao decretar, de maneira ilegal, estado de emergência no município para contratá-la sem licitação a fim de finalizar a obra de uma creche, em 2002.

Fila de condenados

Além de Celso Jacob, pelo menos outros cinco deputados condenados à prisão devem participar da votação da denúncia contra Temer: Paulo Maluf (PP-SP), Paulo Feijó (PR-RJ), João Rodrigues (PSD-SC), Roberto Góes (PDT-AP) e Alberto Fraga (DEM-DF). Os dois últimos tiveram a pena de prisão convertida em prestação de serviços, mas, assim como os colegas, recorrem no Supremo contra a condenação.

Paulo Maluf, condenado em maio a sete anos de prisão em regime fechado e à perda do mandato por lavagem de dinheiro. Ele não foi julgado por corrupção porque o crime prescreveu.

Maluf, de 85 anos, foi condenado em maio a sete anos de prisão em regime fechado e à perda do mandato por lavagem de dinheiro. Ele não foi julgado por corrupção porque o crime prescreveu. Os ministros do Supremo concluíram que houve superfaturamento e desvio de dinheiro da prefeitura nas obras da Avenida Água Espraiada (hoje Jornalista Roberto Marinho), construída por um consórcio de empreiteiras na gestão de Maluf, entre 1993 e 1997.

Réu em outros dois processos na corte, o deputado foi condenado também na Ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico, e na França, onde há mandado de prisão contra ele, a esposa e o filho do casal. Aqui, porém, pode ser deputado e um dos mais entusiasmados defensores da rejeição da denúncia contra Temer.

Da cadeia para a prefeitura

Roberto Góes é o atual campeão em processos no STF. Com 18 acusações criminais (dez ações penais e oito inquéritos), é acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, lesão corportal, entre outros. Em maio de 2016, foi condenado a dois anos e oito meses de prisão por peculato, crime atribuído a ele no último ano de sua gestão como prefeito de Macapá. A sentença foi convertida em prestação de serviço, mas ele ainda recorre.

A passagem pela prefeitura deixou marcas em Góes: em dezembro de 2010 ele foi preso pela Polícia Federal, acusado de participar de um esquema de desvio de verbas federais por servidores públicos e políticos do estado. Deixou a Papuda, em Brasília, três meses depois para voltar a Macapá nos braços do povo. Recepcionado como um astro no aeroporto, reassumiu imediatamente a prefeitura. Em 2014 foi eleito o deputado federal com a maior votação da bancada do Amapá.

Congresso em Foco

O período chuvoso passou e o momento agora é de priorizar os serviços de asfaltamento nos bairros de São Luís. E isso será possível por meio do programa “Asfalto na Rua” lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) nesta terça-feira (1°), no Anjo da Guarda.

Serão mais de 100 km de ruas e avenidas que receberão as obras do programa. Locais como Anjo da Guarda, Gancharia e região que dá acesso ao Cohaserma, por exemplo, já estão sendo contemplados nesta primeira etapa do Asfalto na Rua.

As vias foram selecionadas conforme o fluxo de pessoas e de tráfego de veículos. Com as ações, a Prefeitura de São Luís resolverá problemas históricos em bairros da capital, ampliando a recuperação da malha viária e a mobilidade urbana.

O prefeito Edivaldo encerra, então, um ciclo de críticas sobre os problemas em ruas e avenidas de São Luís ocasionados pelas chuvas. Conforme estava planejado, assim que chegou ao fim o período chuvoso, as ações da Prefeitura começaram a ser anunciadas e já estão sendo executadas.

“O programa Asfalto na Rua é mais uma importante iniciativa da nossa gestão para melhorar a mobilidade e infraestrutura urbana de São Luís. Serão mais de 100 km de ruas e avenidas beneficiadas com asfalto novo. Estamos priorizando vias com maior fluxo de pessoas e veículos. Os serviços já foram iniciados”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

A Comissão Executiva Municipal Provisória do Partido Socialista Brasileiro em São Luís (PSB), presidida pelo deputado estadual Bira do Pindaré, convocou para o próximo dia 19 de agosto, sábado, o Congresso Municipal da sigla.

O evento, segundo anunciou o presidente, vai debater de forma prioritária o cenário político Nacional, Estadual e Municipal, além das eleições de 2018. Bira do Pindaré esclareceu que a pauta do Congresso foi definida e aprovada pelos membros da Comissão durante a última reunião executiva, e destacou que o edital já foi publicado em jornal de grande circulação.

Ele também ressaltou a importância da participação dos filiados, aos quais classificou como essenciais para o exercicio da democracia dentro do partido. Durante o Congresso serão realizadas ainda as eleições para o Diretório Municipal, Conselho de Ética e Conselho Fiscal, além da escolha dos Delegados para o Congresso Estadual.

O evento, que deve contar com a participação de lideranças de sociais e populares, acontecerá às 8h da manhã no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizado a Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís.

Davi Telles

Agradeço imensamente ao Governador Flávio Dino a oportunidade de poder contribuir nesse histórico processo de mudança numa missão tão sensível e apaixonante quanto o saneamento.

A CAEMA é algo tão difícil e complexo que seriam necessários intermináveis parágrafos para retratar. No entanto, neste momento em que assumo uma nova missão, é importante fazer um balanço de tudo que plantamos para que os frutos possam ser sistematicamente colhidos.

Fico feliz de poder passar a Presidência da empresa mais importante do Maranhão a um amigo tão competente. O Engenheiro Carlos Rogério dará continuidade ao trabalho e terá a feliz missão de coordenar o processo de conclusão de diversas ações muito importantes, dentre as quais destaco aquelas que estão no calendário de entregas dentro de 1 a 5 semanas:

– Nova Adutora do Italuís;

– Novo Sistema Paciência( que atende COHAB/COHATRAC’s);

– Supressão dos pontos de lançamento de esgoto da Lagoa;

– Novo Sistema de Abastecimento de Água de Tutóia;

– Novo Sistema de Abastecimento de Água de Barra do Corda;

– Sistemas Universalizados em diversas cidades do Mais IDH, notadamente Conceição do Lago Açu, Afonso Cunha, Água Doce e Amapá do MA;

– Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do Rio Claro (Olho d’Água);

– Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Bacuri – Imperatriz.

Além dessas, avançamos ou construímos as condições em praticamente todas as áreas, das quais cito:

– iniciamos as obras de sistemas universalizados de 22 cidades do Mais IDH e deixamos 25 no total com licitação concluída;

– iniciamos obras de recuperação de 11 cidades pelo Programa de Recuperação de Sistemas (PRS), que concebemos junto com o Governador Flávio Dino;

– licitamos e deixamos em fase final projetos de outras 30 cidades também pelo PRS;

– viabilizamos a confecção de outros 12 projetos por engenheiros da casa, também pelo PRS;

– relicitamos e iniciamos a histórica obra de despoluição do Rio Calhau;

– saltamos de 4% de esgoto tratado para cerca de 20% em São Luís, notadamente com a entrega da ETE VINHAIS e mais de 100 km de novas redes (e, felizmente, destravamos no Governo Federal muitos recursos para avançarmos substancialmente até dezembro de 2018);

– iniciamos e concluímos a primeira etapa da histórica obra de recuperação do Sistema de Abastecimento de Água de Imperatriz, que soma, no total, 20 milhões em investimentos;

– deixamos concluídas as licitações para a instalação de kits sanitários com banheiros em 18 cidades do Mais IDH e também avançadas as das outras 12 cidades do Plano, sendo 200 kits por cidade;

– instalamos 22 mil hidrômetros e garantimos junto ao Ministério das Cidades o depósito integral em conta da Caixa Econômica Federal de mais R$21 milhões para instalar no total 130 mil micromedidores  na capital;

– formalizamos ata de registro de preços para aquisição de cerca de mais 400 mil hidrômetros para o interior, para que possam ser instalados na medida da disponibilidade financeira;

– chegamos à arrecadação mensal histórica de R$34 MILHÕES em dezembro de 2016 e aumentamos sobremaneira a média;

– reduzimos o déficit financeiro mensal a pouco mais da metade do que era, como resultado da intensa redução de custos que fizemos e do aumento de arrecadação;

– licitamos e deixamos concluído o PROJETO INTEGRAL da necessária obra do REFORÇO DE VAZÃO DO ITALUÍS, no valor de 950 mil reais, obra que deverá ser licitada em breve para, após a entrega da nova adutora neste aniversário de São Luís, ter a possibilidade de dobrar a vazão do nosso grande sistema;

– contratamos e concluímos o PROJETO de troca da rede de distribuição da região central (zona 1) de São Luís, incluindo toda a extensão de cimento amianto, tendo ainda garantido a inclusão do respectivo valor da execução desta obra no aporte de capital do BNDES;

– contratamos consultoria e deixamos pronto projeto para eficientização energética e redução da conta de energia da empresa;

– contratamos consultoria na área de controle operacional e deixamos avançado o projeto de telemetria (demonstração remota) para monitoramento de a)nível de vazão e pressurização de adutoras e subadutoras; b)nível volumétrico de reservatórios e c)vazão de sistemas produtores – tudo isto para São Luís.

– licitamos e contratamos serviço de auditoria da folha e implementamos as soluções apontadas;

– contratamos novo canal de acesso e transmissão de dados (fibra ótica), multiplicando por mais de 50 a capacidade do anterior;

– construímos com pessoal próprio novo Sistema Integrado de TI;

– contratamos mais de 230 novos funcionários por concurso, sendo mais de 10 novos engenheiros, profissionais que não eram admitidos por concurso há muitos anos;

– elaboramos Planejamento Estratégico com mais de 90 vetores (divididos entre as 5 Diretorias e dialogamos sobre eles com praticamente todos os mais 2.300 funcionários da Companhia, pessoalmente, em todas as 14 gerências regionais);

– criamos o Sistema Estadual de Informações em Saneamento – SEIS com os funcionários do setor de informática, o primeiro do tipo no país que irá compilar todas as informações sobre os índices estaduais, entre outras muitas ações.

O futuro da CAEMA, como sempre tenho dito, é reluzente. Ao todo, entre ações realizadas, em execução e outras prontas para iniciar, são mais de 140 cidades, isto é, um número de municípios maior do que a nossa quantidade de concessões no estado.

É chegada então a hora de colher os frutos desse trabalho. Os programas Água Para Todos e o Mais Saneamento. O primeiro para contrapor o pior índice de abastecimento domiciliar de água tratada do Brasil. O segundo, para recuperar corpos hídricos e garantir saúde preventiva a dezenas de milhares de maranhenses.

Agora, temos um novo e grande desafio. Suceder duas gestões muito exitosas na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação a partir das diretrizes ousadas e históricas traçadas pelo Governador Flávio Dino para o setor.

Antes de tudo, continuar expandindo, com a valiosa parceria do amigo

Jhonatan Almada, a rede de IEMA’s no estado. E, para além disso, dar seguimento e ampliar programas muito bem sucedidos, como Cidadão do Mundo, Aulões do ENEM, PreUni do ITA, Luminar Caravana da Ciência, MARANET, entre outros.

Em qualquer posição que se jogue nesse time virorioso, é sempre uma honra e um prazer participar desse histórico processo de mudança que conduz à vitória do povo do Maranhão.

Nosso compromisso será sempre o de plantar e regar as melhores sementes para que todos possamos colher juntos os bons frutos da mudança.

Davi Telles

A Justiça Federal do Maranhão recebeu denúncia contra o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), por possível irregularidade em recursos públicos repassados ao município por meio de convênios. A denúncia foi aceita no início do mês de julho, pelo juiz federal Clodomir Sebastião Reis.

O peemedebista é acusado de, durante mandado anterior no Executivo, entre 2009 e 2012, haver deixado de prestar contas do dinheiro enviado aos cofres municipais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no total de R$ 2.302.060,00.

A verba tinha como objetivo, respectivamente, a aquisição de veículo automotor destinado ao transporte escolar e a construção de sistema de abastecimento de água em Barreirinhas — baixe o documento.

De acordo com os autos, em razão de Albérico haver deixado de apresentar a prestação de contas relativas aos valores recebidos, durante a gestão anterior, a prefeitura ficou impossibilitada de continuar recebendo verbas públicas federais. O próprio FNDE e a Funasa, inclusive, em documentos anexados ao processo, apontam para a existência de improbidade administrativa nas contas dos recursos enviados ao município.

Em razão da situação de inadimplência da prefeitura já ter sido suspensa — a denúncia foi feita desde 2013, o pedido de liminar para que os ministérios da Educação e da Saúde retirassem o veto ao nome do município no Sistema Integrado de Administração Financeira foi indeferido, por encontrar óbice.

Por determinação do juiz federal Clodomir Reis, Albérico Filho foi citado a apresentar contestação sobre o caso.

Blog Atual 7

             Sarney e Sérgio Machado, o delator da Lava Jato que o chamava de pai

A coluna Expresso publicada pela revista Época revelou que no depoimento que prestou à Polícia Federal sobre as suspeitas de obstrução da Justiça, o ex-presidente José Sarney foi questionado sobre a sua relação com o delator e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com caciques do PMDB. Sarney disse aos policiais que “Machado demonstrava ter muito respeito, tendo algumas vezes me chamado de pai”.

Durante onze anos em que esteve à frente da Transpetro, Machado desviou cerca de 70 milhões de reais para si em propinas.

Então nada mais natural ele chamar Sarney de pai, uma inspiração e exemplo de sucesso econômico na carreira pública, com um patrimônio invejável alcançado por sua família exercendo cargos eletivos, que hoje tem teto salarial de R$ 33.763,00.

Em 2014, a revista norte-americana Forbes listou os políticos mais ricos do Brasil. E apontou que Sarney e sua família, que governou o Maranhão, um dos estados mais pobres do País, por mais de quatro décadas, é uma das mais ricas entre os políticos do país, com um patrimônio líquido estimado à época acima de US$ 100 milhões.

Já o site Wikileaks vazou um documento em 2009 afirmando que somente a sua filha, Roseana Sarney, em 1999, ainda no seu primeiro, dos quatro mandatos de governadora (antes ela tinha exercido o mandato de deputada federal) tinha cerca de US$ 150 milhões nas Ilhas Caimãs, um dos mais notórios paraísos fiscais do mundo.

Não é à toa que um corrupto confesso como Sérgio Machado chamava Sarney de pai!