Lobão e Sarney estão entre os políticos que viraram alvo da Receita Federal, que pretende recuperar impostos que possivelmente deixaram de ser pagos pelos acusados pela Lava Jato de receber propinas 

O sem mandato José Sarney (PMDB) e o senador Edison Lobão (PMDB) estão entre os políticos que viraram alvos da Receita Federal, que pediu ao Supremo Tribunal Federal provas da Lava Jato para cobrar impostos sobre as propinas e ganhos ocultos dos investigados.

Segundo matéria publicada pelo jornal O Globo, a Receita pediu acesso a 13 inquéritos, sendo 11 da Lava Jato e uma ação cautelar.

Além da dupla maranhense, estão na mira do Leão os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Fernando Collor (PTC-AL), e os deputados Anibal Gomes (PMDB-CE), José Mentor (PT-SP) e Vander Loubet (PT-MS). Há ainda três inquéritos que envolvem vários parlamentares do PP e do PMDB, investigados por formação de quadrilha.

O pedido da Receita foi protocolado no STF dia 31 de março e no dia 17 de abril, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, encaminhou e deu 15 dias para que o Ministério Público Federal se manifeste, para então tomar a sua decisão.

A Receita tem pressa em obter os documentos porque, após cinco anos, a legislação não permite cobrar tributos atrasados.

O desembargador Fróz Sobrinho: liminar sigilosa para desbloquear os bens de Roseana 

Ao contrário do que afirmou o desembargador Fróz Sobrinho (leia Aqui) durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira, a juíza da 8ª Vara Criminal, Oriana Gomes, e nem mesmo a sua substituta, Cristina de Sousa Ferraz Leite, que recebeu a denúncia do Ministério Público, decretaram o sigilo do processo contra Roseana Sarney e os outros integrantes no que ficou conhecido como Máfia da Sefaz.

A exceção foi o sigilo provisório determinado pela juíza Oriana Gomes em 1º de fevereiro até a efetivação das medidas bloqueando todos os bens dos acusados; o que é comum nesses casos para evitar a fuga de capitais.

Aliás, o único sigilo de fato é o decretado pelo próprio desembargador à sua liminar anulando decisão anterior da magistrada, que tinha como “finalidade restituir ao erário os valores obtidos pela lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito”.

Fróz foi o relator e acatou, dia 4 de abril, Mandado de Segurança impetrado pela defesa da ex-governadora contra o bloqueio determinado pela 8ª Vara Criminal, e solicitando o segredo de Justiça para liminar liberando todos os bens de Roseana!

É esse sigilo que pode esconder a pulga atrás da orelha, já que a própria Ação Penal (numeração única 19880-63.2016.8.10.0001) é pública e está disponível no site do TJ-MA !

Qual a finalidade dos advogados em requererem o sigilo de uma decisão liminar?

E qual o argumento do desembargador ao aceitar e anular em segredo uma decisão de uma magistrada do primeiro grau?

Em ofício (leia abaixo) encaminhado na última segunda-feira, dia 17 ao desembargador/ relator que derrubou a sua decisão, José de Ribamar Fróz Sobrinho,  a juíza Oriana  Gomes – em meio a “protestos de honrosa estima e especial consideração”-  diz que ao contrário do que proclamou a defesa, a ex-governadora não sofreu nenhum constrangimento ilegal, e garantiu o seu compromisso com os princípios constitucionais.

“Os “pacientes” nada tem a temer, se nada devem”, afirmou.

               Ofício da Juíza Oriana Gomes enviado ao desembargador Fróz Sobrinho

A liminar sigilosa de Fróz foi colocada sob suspeita pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, que considerou muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ex-governadora tenha tomado esse tipo de medida.

“Por que decidiu dessa maneira tão rápida?  É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, questionou.

Mas, além de não provocar qualquer sombra de dúvida na segunda instância, as suspeitas do promotor acabou produzindo o apoio incondicional do pleno do TJ, onde pelas manifestações dos togados dificilmente a liminar será derrubada.

O presidente do Tribunal de Justiça desembargador Cleones Carvalho Cunha ressaltou o apoio de todos os membros da Corte ao companheiro de toga – “nenhum de nós duvida ou discute a lisura da decisão proferida por ele” – e repudiou as críticas do membro do MP.

“O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas”, lamentou.

A Justiça tem os seus segredos…

Mídia sarneysista: ilações para tentar desgastar imagem do governador Flávio Dino

Blogueiros ligados ao grupo Sarney vêm tentando explorar de todas as formas a citação do nome do governador Flávio Dino na delação da Odebrecht. Com notável criatividade e com vistas à eleição de 2018, eles usam todas as artimanhas possíveis para tentar incriminar o governador, até mesmo criando ilações infundadas e inconsistências sobre o caso.

Usando uma planilha criptografada, que representaria uma espécie de organograma dos pagamentos de propina realizados pelo Odebrecht a políticos brasileiros, o blogueiro Marco Aurélio D’Eça, editor de política do jornal O Estado do Maranhão – veículo de propriedade do clã Sarney – fez uma inusitada associação entre Flávio Dino e os termos “Cuba” e “charuto” que aparecem no documento.

Segundo o blogueiro, no esquema de recebimento de propina, o codimome de Dino seria “Cuba”, e a senha que era usada por ele para supostamente receber o dinheiro ilícito seria “charuto”.

Para Marco D’Eça, a senha tem “tudo a ver” com Flávio Dino, “já que Cuba é um dos maiores produtores de charuto do mundo”.

No entanto, o nome do governador não aparece na tal planilha, e a engenhosa associação entre Flávio Dino, esse codinome e sua respectiva senha, é fruto única e exclusivamente da inventividade do blogueiro maranhense. Nem mesmo o delator José de Carvalho Filho, que citou Dino em seu depoimento, mencionou qualquer referência ao codinome “Cuba” e a senha “charuto”.

Outro fato que pesa ainda mais sobre a fantasiosa especulação engendrada por D’Eça, é que, de acordo com a planilha usada pelo blogueiro, o beneficiário que atendia pelo codinome “Cuba” no esquema, seria na verdade do DF, em alusão ao Distrito Federal, e não do Maranhão.

O ex-diretor da Odebrecht durante a delação

Até mesmo funcionários da Odebrecht promoveram saques ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, também conhecido como o “departamento de propina” da empresa. Segundo delação premiada do ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, o setor, que chegou a movimentar cerca de U$$ 3 bilhões em nove anos, era alvo de desvios internos, e o dinheiro que circulava no departamento não servia apenas para pagamento de políticos.

De acordo com Marcelo Odebrecht, o objetivo do Setor de Operação Estruturadas da empresa era garantir acesso rápido a dinheiro para sanar “problemas no exterior”, sem que os valores entrassem para a contabilidade oficial da construtora.

Marcelo Odebrecht disse que não havia nem um tipo de controle sobre as operações realizadas pelo setor, o que facilitava roubos dentro da própria empresa. Ele frisou ainda, que a empresa usava recursos do departamento para executar projetos em países em situação de guerrilha, para pagamento de milícias e até mesmo para pagar sequestros fora do Brasil.

“Todo mundo sabia que havia essa necessidade. Por exemplo, você não atua em países com guerrilha, ou nas favelas no Rio, sem pagar milícias, sem pagar. Então, tem muito dinheiro que corre. Inclusive, você paga sequestro. Eu participei da questão para trazer o corpo de um engenheiro nosso que foi sequestrado no Iraque. Eu participei, junto com o governo brasileiro, da negociação que envolveu, inclusive, o governo italiano. A gente deu, se não me engano, foi US$ 5 milhões. Isso é por fora. A gente pagou sequestro na Colômbia, sequestro no Peru”, delatou Marcelo.
A descoberta levanta uma suspeita: e quantos supostos pagamentos não foram embolsados pelos delatores que agora afirmam ter entregue o material?

LAIS ALEGRETTI

DE BRASÍLIA

(FOLHA) – As idades mínimas da nova aposentadoria, previstas para partir dos 50 anos (mulher) e 55 anos (homem), começarão a subir em 2020, segundo mudanças acordadas entre o governo e o relator da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

Para quem é vinculado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e vai se aposentar por tempo de contribuição, o piso etário chegará a 65 anos em 2038, de acordo com a versão do relatório fechada nos últimos dias.

Nesse modelo, a ideia é criar uma trava para evitar que o trabalhador fique perseguindo a idade mínima sem conseguir se aposentar, já que ela subirá, a cada 2 anos, 1 ano para homens e 1 ano e 6 meses para mulheres.

O primeiro critério a ser observado é o pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que falta para a aposentadoria. Hoje a regra exige 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens.

Depois, o trabalhador deve calcular quando completará o requisito do pedágio e observar a idade mínima exigida para aquele ano.

Uma mulher que termina de cumprir o pedágio em 2022, por exemplo, poderá se aposentar com 53 anos -mesmo que ela só complete essa idade anos depois.

Todas as mudanças dependem de aprovação do Congresso. Na terça (18), o relator apresentará o parecer à comissão especial da Câmara. A ideia é votá-lo na semana que vem e fazer a votação em primeiro turno no plenário da Câmara na primeira quinze de maio.

Para evitar mudanças no Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi escalado por Temer para tentar blindar a ofensiva do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), sobre a base aliada.

A ideia é que, aprovado o texto na Câmara em maio, o presidente promova em junho um jantar com a base aliada em no Senado para fazer um apelo pela manutenção da proposta aprovada.

DE ANO EM ANO

Proposta discutida entre governo e relator da reforma da Previdência prevê ‘escadinha’ na transição para nova aposentadoria.

CRITÉRIO 1

Cumprir pedágio de 30% do tempo de contribuição restante para a aposentadoria por tempo de contribuição pelas regras atuais (30 anos de contribuição, para mulher, e 35 anos de contribuição, para homem)

CRITÉRIO 2

Enquadrar-se numa idade mínima, que será progressiva e chegará a 65 anos para homens e mulheres em 2038

TRAVA

Ao fazer o cálculo, o trabalhador deve levar em conta a idade mínima do ano em que ele termina de cumprir o pedágio, de forma que não terá que ficar “perseguindo” uma idade a cada ano

SERVIDOR

Outra mudança prevista, segundo a Folha apurou, afeta os servidores públicos federais que ingressaram antes de 2003. Eles têm direito a paridade e integralidade -ou seja, se aposentam com um valor igual ao último salário e recebem o mesmo reajuste de quem está na ativa.

A ideia é incluir no relatório que quem quiser manter esse direito deverá cumprir a nova regra de aposentadoria e ir direto para a idade mínima de 65 anos, sem transição.

O texto do governo permitia a esses servidores a integralidade e a paridade.

A proposta inicial enviada pelo presidente Michel Temer previa transição, com pedágio de 50%, para homens a partir de 50 anos e mulheres a partir de 45. O modelo foi considerado duro pelos parlamentares e será alterado.

    PF e MPF querem comprovar encontro às escuras de Lobão e delator da Odebrecht

A Polícia Federal e o Ministério Público vão pedir os registros de acessos ao Ministério de Minas e Energia e ao Senado em busca de informações sobre possíveis encontros do ex-executivo da Odebrecht Henrique Valladares e o senador e ex-ministro Edison Lobão, suspeito de receber R$ 5,5 milhões em propina da empreiteira.

Em delação premiada, Valladares disse que os pagamentos a Lobão foram em contrapartida a sua atuação em defesa dos interesses da Odebrecht na Usina Hidrelétrica de Jirau.

O ex-diretor da empreiteira relatou ainda que alguns pagamentos teriam sido realizados em espécie e entregues na residência do filho de Lobão, Márcio Lobão, também acusado de receber propinas da Andrade Gutierrez pelas obras de Belo Monte e Angra 3.

A PF e o MPF tentam comprovar os relatos dos delatores da Odebrecht de que houve pagamentos de caixa dois e propina em dinheiro vivo a políticos.

O ex-diretor da Odebrecht, José de Carvalho Filho, durante delação onde afirma que pagou propina a Flávio Dino pela aprovação de um projeto, quando este era deputado federal

É impressionante a vibração e a alegria com que setores do atraso reagiram à citação do governador Flávio Dino na delação premiada da Odebrecht, em um discurso legitimador da canalhice (definição do jurista e professor Luiz Flávio Gomes) que considera a corrupção algo natural, comum e parte da tradição, cujo o único incômodo era o político comunista.

Pareciam pinto no lixo, como se agora ninguém podia lhes apontar o dedo!

Como se verdade fora a delação do ex-diretor da Odebrecht, José de Carvalho Filho, que acusa Flávio Dino de cobrar R$ 400 mil reais em troca da aprovação de um projeto de interesse da empresa, que tramitava na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, do qual ele era o relator.

Preso pela Polícia Federal, o ex-diretor da empreiteira entra em parafuso e faz um depoimento premiado recheado de curvas e contradições, sem fatos concretos que possam sugerir alguma verdade sobre o donativo que teria sido solicitado pelo próprio Dino para abastecer o caixa 2 de sua campanha ao governo do Maranhão em 2010, conforme estranhamente delata

Documento que comprova que Flávio Dino não atuou em defesa do projeto da Odebrecht

Além de não dá parecer favorável pela aprovação, Flávio Dino tampouco indicou o seu substituto na relatoria – uma prerrogativa do presidente da CCJ –  para dar celeridade ao projeto, que poderiam justificar o pagamento do suborno e servir de indícios da veracidade da denúncia.

Mas para aumentar o descrédito, José de Carvalho Filho não consegue explicar como se deu o repasse do dinheiro sujo, afirmando apenas a entrega de uma senha, que possibilitaria o recebimento da propina através do sistema conhecido como Drousys, coordenado pelo chefe – também preso pela Lava Jato – do Departamento de Operações Estruturadas, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, uma espécie de central criada pela Odebrecht para controlar e registrar as “retribuições”.

A delação entra em rosca quando o delator não soube dizer qual era essa senha, quem efetuou o pagamento, a quem ele foi endereçado e diminuiu a lambuja de R$ 400 mil para R$ 200 mil, de acordo com a gravação em vídeo do seu depoimento.

Tanta incoerência explica que embora envolva todo um complexo sistema de compensações, nenhum outro diretor da Odebrecht citou em suas delações premiadas o pagamento de propina para o atual governador do Maranhão; nem mesmo Hilberto Mascarenhas, que coordenava o famoso setor estruturante do faz-me-rir.

                               O histerismo e a sumária condenação midiática

O maior problema das delações premiadas não é a sua divulgação, mas a falta de jornalismo dos veículos de comunicação ao torná-las públicas como meros reprodutores das denúncias, sem buscar fatos que as comprovem e questionem se as delações compensam o interesse público ou o dos criminosos com a redução de suas penas.

Ao optar pelo oficialismo e não permitir à população o benefício da dúvida, a imprensa brasileira deixa de cumprir o seu papel e desvirtua o real valor da parceria com o Ministério Público; transformando o que seria um reforço em defesa da sociedade em uma ameaça ao cidadão que por má ventura venha a ser alvo de uma operação espetacularizada pela mídia, “sabotadora da razão e das garantias constitucionais”.

É o que acontece com a cobertura da lista do ministro Edson Fachin, que autorizou investigação das 74 “autoridades” com foro privilegiado citadas nas delações da Odebrecht, e encaminhou 201 outras às instâncias inferiores, para que decidam se merecem ou não serem investigadas.

Mas investigados ou ainda não, todos são condenados pela convicção de uma sociedade submetida a um noticiário dominado pelas delações premiadas, e o pequeno espaço reservado às defesas protocolares dos acusados.

Em artigo publicado no Balaio do Kotscho, o ex-ministro Nelson Jobim constata esse facciosismo raivoso e confirma Nietzsche para quem as convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras!

A filha Roseana e o pai Sarney seguem a zombar dos brasileiros

Sarney move céu e terra para manter o privilégio dos rendimentos acima de R$ 70 mil por mês em aposentadorias – de ex-governador do Maranhão, ex-senador e servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A filha Roseana Sarney trabalha freneticamente em Brasília para garantir apoio à reforma da Previdência, proposta por Michel Temer, que retira direitos dos trabalhadores brasileiros.

Em comum, os dois contribuem para a desesperança dos milhões de contribuintes previdenciários.

Roseana ajuda Temer com a proposta da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso. Por ela, a aposentadoria dos trabalhadores será algo cada vez mais difícil de ser alcançado.

Enquanto Roseana Sarney contribui para a perda de direitos dos trabalhadores, é agraciada pelo governo ilegítimo de Temer. Recentemente, aliado de Roseana, Marco Antônio Toccolini, foi nomeado para  com um cargo a Secretaria de Saúde Indígena, no Ministério da Saúde.

Já ao desbragado Sarney, pouco importa se seus correligionários do PMDB alardeiam a quebradeira do sistema previdenciário. Ele recorre a todas as instâncias para manter o
privilégios do acúmulo de benefícios.

Em agosto de 2016, a juíza federal Cristiane Pederzolli condenou o morubixaba, a devolver aos cofres públicos os valores que ultrapassaram o teto constitucional, já que, somadas as três aposentadorias, Sarney recebe mensalmente R$ 73 mil, o que corresponde a mais que o dobro do teto previdenciário estabelecido pela Constituição Federal para os servidores públicos brasileiros.

Sarney nem cogita perder o butim. Tal qual o poder oligárquico, que ele perdeu em 2006 e articulou para retirar o ex-governador Jackson na marra e trama em Brasília para fragilizar o governo Flávio Dino.

Mesmo combalidos politicamente, Sarney e Roseana não largam o pescoço do povo maranhense e brasileiro.