Supremo decide que estado e municípios tem autonomia para adotar isolamento social
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras, independentemente de ordens contrárias do governo federal. O ministro acolhe ação movida pela Ordem dos […]
STF recebe queixa-crime contra ex-deputado Wladimir Costa (SD-PA) por ofensas contra artistas
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (10), queixa-crime ajuizada pelos artistas Glória Pires, Letícia Sabatella, Wagner Moura, Orlando Morais e Sônia Braga contra o ex-deputado federal Wladimir Costa (SD-PA). Na Petição (Pet) 7174, eles imputam ao ex-parlamentar a prática dos crimes de difamação e […]
Lula recebe absolvição sumária por ‘quadrilhão’
247 – O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, publicou em seu Twitter a notícia da absolvição de Lula no caso do ‘quadrilhão’. Zanin diz: “perante um juiz imparcial, conseguimos hoje a absolvição sumária de @LulaOficial . O magistrado de Brasília indicou a “tentativa de criminalizar a atividade política” pela descabida acusação que ficou conhecida como […]
Toffoli prepara o escândalo da arapongagem Coaf/MPF
Por Fernando Britto Para quem não está entendendo a atitude do presidente do Supremo, José Carlos Dias Toffoli, de recusar o pedido de reconsideração feito pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, para revogar seu pedido de envio de todos os relatórios produzidos pelo antigo Coaf, agora Unidade de Inteligência Financeira, recomendo refletir porque era […]
Assessor constrange prefeito Edivaldo Jr com postagens contra STF em redes sociais
Um dos auxiliares do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Fábio Henrique Farias Carvalho, usou as redes sociais para atacar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. A decisão, que abre a possibilidade de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio […]
STF vota contra prisão de condenados em segundo instância, Lula pode ser solto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. A decisão abre a possibilidade de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde abril de 2018 […]
STF retoma julgamento sobre execução da pena após condenação em segunda instância _ Acompanhe ao vivo
Supremo decide hoje se servidor poderá ter redução de salário
Depois de 19 anos em vigor, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve julgar nesta quarta-feira (21) a validade de pontos vitais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF ). Serão analisadas oito ações, que tramitam na Corte desde a criação da norma. A principal discussão é a possibilidade de estados reduzirem a carga horária e os salários de […]
