População de Santa Helena reconhece trabalho de Othelino e sai às ruas festejando o futuro
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), participaram, neste domingo (18), de caminhada no município de Santa Helena, liderada pelo prefeito Zezildo Almeida. O movimento foi uma manifestação de apoio à reeleição de Othelino Neto, bem como às candidaturas de Carlos […]
Othelino promulga lei que estabelece diretrizes para o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas
O presidente de Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.355/2020, oriunda do Projeto de Lei Ordinária 568/2019, de autoria da deputada Detinha (PL), que estabelece as diretrizes para o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas no Maranhão. De acordo a lei, ficam estabelecidas as diretrizes para […]
Othelino Neto e Thaiza Hortegal vistoriam obras em Pinheiro viabilizadas com emendas parlamentares
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), vistoriou, na tarde desta segunda-feira (24), novas obras de pavimentação asfáltica no município de Pinheiro. Os serviços são frutos de emenda parlamentar de autoria de ambos os deputados, em parceria com o programa ‘Mais Asfalto’, do Governo […]
Othelino Neto decreta luto oficial pelo falecimento do advogado e jornalista Sálvio Dino
O presidente da Assembleia do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual e procurador aposentado Sálvio Dino, ocorrido nesta segunda-feira (24), em São Luís. Pai do governador do Maranhão, Flávio Dino, do procurador da República Nicolau Dino, do advogado Sálvio Dino Júnior […]
Othelino Neto promulga lei que permite pagamento parcelado de débitos do ICMS
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços […]
Othelino discute com representantes do sistema penitenciário projeto que cria Polícia Penal
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quarta-feira (29), com uma comitiva de representantes do sistema penitenciário maranhense para tratar das pautas de interesse da categoria, entre elas está o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal no âmbito estadual. Participaram do encontro […]
Othelino reforça diálogo entre o Legislativo e o Judiciário em visita ao presidente do TJMA
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do diálogo permanente entre os poderes Legislativo e Judiciário, em visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, nesta quinta-feira (23). O chefe do Parlamento Estadual pontuou, ainda, que a relação de harmonia e […]
Othelino discute ações de segurança pública para a Baixada Maranhense com comandante da PM
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca. Na pauta, as ações de segurança que estão sendo desenvolvidas em todo o estado e, em especial, na região da Baixada Maranhense. Participaram também do encontro o coronel […]
