Proposta de Eliziane derruba o decreto das armas de Bolsonaro

A senadora Eliziane comunicou, por meio das redes sociais, que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado acatou a proposta de decreto legislativo dela e derrubou o decreto das armas por inconstitucionalidade. “Jamais um decreto presidencial poderia legislar sobre esse tema. O governo exorbitou de seu poder de regulamentar. Decisão sensata do colegiado”, afirmou.
Juíza proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 1964

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29) o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31). Ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de […]
Justiça arquiva ação penal de Haddad por corrupção e lavagem de dinheiro

247 – A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trancou ação penal que acusava Fernando Haddad da prática de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação narrava que o empreiteiro Ricardo Pessoa teria pago por caixa 2 dividas de campanha do ex-Prefeito com gráficas em troca de futuros benefícios para […]
Bem essencial: Empresa deve indenizar cliente por problema na internet durante um dia

A Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de telecomunicações a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a um cliente por problemas no sinal da internet em um único dia. “Em nosso mundo globalizado, os meios de comunicação estão cada vez mais céleres, e a internet se tornou parte da vida do […]
Ao menos 9 dos 22 ministros de Bolsonaro são réus ou investigados em processos na Justiça

Juntamente com o inexplicado R$ 1,2 milhão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, a lista de ministros enrolados com a Justiça desconstrói o discurso anticorrupção do capitão da reserva e coloca em alerta os militares de seu governo. Reportagem da revista Carta Capital nesta quinta-feira (13) revela que o prometido governo “anti-corrupção” de Jair Bolsonaro (PSL) […]
Justiça derruba fake news sobre demissão de médicos do Carlos Macieira

A audiência realizada, na manhã desta segunda-feira (3), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, colocou fim à polêmica sobre a demissão de médicos da maior unidade de saúde pública do Maranhão, o Hospital Carlos Macieira. O juiz Douglas Martins destacou a informação da Secretaria de Estado da Saúde, que explicou a […]
Justiça condena Roseana por mais uma propaganda mentirosa

O Tribunal Regional Eleitoral determinou a retirada do ar da propaganda de Roseana Sarney na TV atribuindo os escândalos na Saúde ao governo Flávio Dino. A informação é falsa, já que os desvios foram uma marca da gestão de Ricardo Murad na Secretaria de Saúde, durante o governo Roseana. A propaganda de Roseana usava 100% […]
Justiça condena Ricardo Murad a retirar propaganda em que ele afirma que Dino acabou com UPAs

O ex-secretário de saúde de Roseana e candidato inelegível ao cargo de deputado federal, Ricardo Murad, foi condenado pela Justiça Eleitoral a retirar do ar propaganda na TV, onde ele afirmava que Flavio Dino tinha acabado com as UPAs. Em caso de descumprimento, ele terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. De acordo […]