Câmara aprova ajuda financeira a estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O texto (Projeto de Lei Complementar 149/19) será […]
Será o Coronavírus? O ISS fixo sem prestação de serviços e o ataque despudorado de Penha contra Edivaldo
Ao defender (Leia Aqui) temporária da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), o vereador Raimundo Penha (PDT) resolveu jogar contra a prefeitura de São Luís. ( Se o isolamento social já provocou uma queda drástica na arrecadação, a suspensão desse imposto colocaria definitivamente o município à beira do abismo. Em todo o caso, a proposta […]
Com nova lei do ISS, São Luís aumentará arrecadação em 28 milhões, segundo CNM
Com a derrubada do veto à Lei 157/2006, que redistribui o Imposto Sobre Serviços (ISS) atualmente cobrado no município do estabelecimento prestador de serviço, aos municípios dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde, São Luís poderá ter um acréscimo em 2017 de R$ 27.939.012,97 na arrecadação do tributo. A […]
Congresso derruba veto de Michel Temer e permite nova regra sobre cobrança do ISS
Deputados maranhenses rejeitaram veto presidencial sobre o ISS. Nenhum senador do estado participou da votação O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (30), o veto do presidente Michel Temer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência […]
