Protocolada na 1a Vara Cível de Caxias dia 14 de dezembro de 2020 a acusação por improbidade administrativa contra a desembargadora Nelma Sarney está parada por falta de juiz.
O magistrado Aiton Gutemberg Carvalho Lima, titular da 2a Vara Cível da comarca caxiense, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo, no último dia 6 de agosto.
Ailton Carvalho foi designado pelo corregedor-geral de Justiça, Paulo Velten, para assumir a presidência do processo em substituição ao titular da 1a Vara Sidarta Gautama, dia 20 de janeiro.
Gautama e a juíza Oriana Gomes e mais outras 13 pessoas dividem o banco dos réus com a desembargadora Sarney.
O promotor Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, da 3a Promotoria de Justiça Criminal de Timon, acusa o grupo de participar de um esquema de desvio de recursos públicos no cartório do 1o Ofício de Caxias, a partir da posse de Delfina do Carmo Teixeira de Abreu, designada “irregularmente” para o posto em julho de 2014, pela então corregedora do TJ-MA, Nelma Sarney.
Na ação, o MP pede o bloqueio de bens em até 417 mil reais da desembargadora e de cada um dos principais acusados. Entre eles os juízes Sidarta e Oriana, Delfina Abreu e o seu sobrinho, o advogado Fred Campos.
