Embora a redução de 6% do ICMS e a distribuição de absorventes às estudantes da rede pública de ensino venha em socorro ao veto do presidente Bolsonaro a projeto que garantia distribuição gratuita às mulheres de baixa renda, a decisão do governo maranhense não é mera consequência a ato do governo federal. Tampouco oportunismo do governador Flávio Dino em tirar proveito político da situação.
Trata-se na verdade de uma política pública comprometida em atender às necessidades básicas da população, que não dependeu de um gatilho imundo para ser acionada. Em maio deste ano, cinco meses antes do veto de Bolsonaro, dia 7 de outubro, a projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, o governo do Maranhão anunciou projeto de combate a pobreza menstrual no estado.
A ação garante absorvente a cerca de 163 mil meninas estudantes em todas as 19 Unidades Regionais de Educação do MA. Além de colocar em risco a saúde física e mental, a carência de acesso a produtos para uma boa higiene no período da menstruação causa de evasão escolar.
Pesquisa encomendada pela Always revela que no Brasil, 28% das mulheres já perderam aula por não conseguirem comprar o pacote de absorvente. Destas, 48% dizem que tentaram esconder o real motivo pelo qual faltaram à escola e 45% acreditam que sua ausência impactou negativamente seu desempenho escolar.
Se depender de Bolsonaro, as mulheres sem condições financeiras vão continuar substituindo o absorvente por papel higiênico, roupa velha ou toalha de papel absorvente, conforme demonstra pesquisa da Always.
