O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou na noite de terça-feira, 5, um projeto de lei que previa a destinação de R$ 3,86 bilhões do cofre federal para o setor cultural. Com o nome do humorista Paulo Gustavo, o PL sugeria distribuir o valor para estados e municípios reduzirem os impactos causados pela pandemia da covid-19 na área cultural. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a proposta foi rejeitada por não se atrelar ao interesse público. A decisão também foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6.
No projeto, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), também indicava o repasse de R$ 2,79 bi do orçamento para o audiovisual. Já o restante R$ 1,06 bi seria utilizado para ações emergenciais no setor cultural. O valor seria custeado pelo Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União, além de outras fontes que não foram detalhadas no texto.
A Câmara, presidida por Arthur Lira, ainda pode derrubar o veto.
Com informações de O Estado de São Paulo
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