Além de manter um ritmo acelerado de investimentos para tocar obras e serviços, o Maranhão tem conseguido deixar as contas públicas em ordem. Ou seja, tem mantido a responsabilidade fiscal.
Uma avaliação recém-concluída pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que o Estado cumpre as metas relativas a endividamento, resultado primário e despesas com pessoal.
“Vamos continuar lutando para aprimorar a concretização da Responsabilidade Fiscal”, afirmou o governador Flávio Dino.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que os Estados não podem exceder o limite de 60% do comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal.
A avaliação do Tesouro Nacional – que é um órgão do governo federal – mostra o Maranhão abaixo desse limite.
O mesmo acontece com a porcentagem do Orçamento com o endividamento do Estado. Ou seja, com a fatia que vai obrigatoriamente para pagar dívidas feitas no passado. Ela está dentro da meta.
O chamado resultado primário – a diferença entre receitas e despesas não financeiras (ou o que arrecada e o que gasta) – também cumpre o limite estipulado pelo Tesouro.
Tudo isso é importante porque garante que o Maranhão tenha recursos suficientes para honrar suas dívidas, fazer obras e atrair mais investimentos.
A avaliação do Tesouro Nacional foi feita após a publicação do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, em agosto deste ano. A Secretaria de Planejamento e Orçamento do Maranhão identificou, na ocasião, algumas inconsistências na análise e alertou o Tesouro. A avaliação recém-concluída já é o resultado das correções feitas pelo Tesouro.
Outras avaliações
Não é apenas o Tesouro Nacional que confirma que o Maranhão tem uma boa saúde fiscal. Em sua última avaliação, a agência de classificação Moody’s manteve a manteve a nota B da economia do Maranhão, com perspectiva estável. Isso representa a manutenção da confiança na capacidade de o Estado honrar seus compromissos.
Outra agência de classificação, a Fitch, também manteve a nota B do Maranhão, com perspectiva estável, em sua última análise.
