Federação partidária é lei: promulgação é publicada no Diário Oficial
A articulação e o trabalho do PCdoB junto ao Senado e à Câmara e o apoio recebido pelos parlamentares de diversas legendas foram decisivos para assegurar essa conquista. por Priscila Lobregatte (site Vermelho) A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz a promulgação da Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, […]
Othelino Neto promulga lei que permite pagamento parcelado de débitos do ICMS
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços […]
