Brasil não pode violar tratados e Lula é candidato
Por EUGÊNIO ARAGÃO Ex-ministro da Justiça (Brasil 247) – As instituições do estado brasileiro sempre tiveram uma relação de amor e ódio com o direito internacional. Por um lado, a aristo-burocracia que as povoa adora viajar para o exterior, se gaba de lá ser ouvida em palestrinhas a justificarem a prática de tirar casquinha do […]
Comitê de Direitos Humanos da ONU diz que Lula tem direito de ser candidato
A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar da defesa do ex-presidente […]
PEC 55 é “erro histórico” que provocará “retrocesso social”, diz ONU
O congelamento de gastos sociais previsto na PEC 55 terá “impacto severo” sobre a população pobre no Brasil, provocará “retrocesso social” e colocará “toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”. O diagnóstico é do australiano Philip Alston, relator especial das Nações Unidas para a pobreza extrema […]
