Desde o início do combate ao coronavírus no estado, o Governo do Maranhão já distribuiu cerca de quatro milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos municípios. Nesta semana, está sendo realizada a entrega de mais de 1,3 milhão de equipamentos, entre eles máscaras cirúrgicas e do tipo N95. Os equipamentos reforçam a proteção dos profissionais de saúde que trabalham na linha de frente no combate à Covid-19 no estado.

“Fazer saúde pública também engloba ofertar segurança aos profissionais. Por isso, assim que recebemos EPIs, adquiridos ou doados, prontamente os destinamos para garantir a segurança dos nossos profissionais que estão à frente desta luta. Sem o apoio deles, jamais teríamos conseguido salvar tantas vidas”, diz o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Nesta etapa da distribuição, estão sendo entregues 1.354.293 em equipamentos. Do início da pandemia até agora, a Secretaria de Estado da Saúde já distribuiu 2.971.746 máscaras do tipo cirúrgica e 270.115 do tipo N95, 292.905 toucas, 425.812 luvas, 62.226 protetores faciais, 41.005 aventais descartáveis, 17.507 refis de álcool etílico (500 ml), 4.198 sapatilhas cirúrgicas e 2.326 óculos de proteção facial.

Estão sendo beneficiados os municípios das Unidades Regionais de Saúde (URS) de Chapadinha, Itapecuru, Caxias, Codó, Timon, Barra do Corda, Presidente Dutra, Bacabal, Pedreiras, Açailândia, Imperatriz, Santa Inês, Zé Doca, Pinheiro, Viana e Rosário.

O coordenador das Unidades Regionais de Saúde, Aristeu Marques explicou como é realizado o processo de entrega dos EPIs. “Assim que os equipamentos chegam à Central de Assistência Farmacêutica, em São Luís, damos início à logística de distribuição. Em todas as entregas são utilizados transportes via URS para que os EPIs e os testes rápidos cheguem o mais rápido possível aos municípios”, compartilhou.

Segundo o gestor da Regional de Saúde de Santa Inês, Marcos Correa, a distribuição dos equipamentos reforçam as estratégias de apoio aos municípios. “A entrega de EPIs consolida a parceria entre Estado e Municípios, em especial no momento de pandemia que estamos vivendo”, afirmou.

Um total de 3,5 mil estudantes da rede pública de 11 cidades do Maranhão terão mais qualidade, conforto e segurança na ida à escola. Na manhã desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino fez a entrega de ônibus escolares novos e equipados.

Com esta entrega, totalizam 104 os veículos doados pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a municípios maranhenses, entre estes, duas lanchas. Para as aquisições, foram investidos recursos de R$ 2,4 milhões.

Em sua fala, o governador Flávio Dino pontuou o atual momento nacional e destacou os esforços da gestão para manter o ritmo de investimentos. “É com imensa satisfação que realizamos mais essa entrega de equipamentos aos municípios, a segunda este ano e estamos trabalhando para, apesar das dificuldades, manter os programas, prosseguir os investimentos e reforçar a gestão parceira com os municípios”, afirmou.

O governador disse ainda que a entrega “é o resultado de ações decisivas para que, cada vez mais, o cidadão possa usufruir um serviço público de mais qualidade. A ordem é continuar trabalhando e acreditamos que este, com certeza, será um ano melhor”.

O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, enfatizou o significado de mais esta entrega para as cidades contempladas e estudantes dos municípios beneficiados. “É mais um avanço para o Maranhão, pois investir em educação é pensar o futuro”, disse.

“O Governo do Estado tem nesta política uma prioridade e já contemplou diversos municípios que há muito aguardavam, possibilitando o acesso, a segurança e o conforto de milhares de estudantes maranhenses”, acrescentou Camarão. A meta da gestão é totalizar 310 veículos escolares entregues este ano.

Em Feira Nova do Maranhão, uma das cidades contempladas nesta etapa, o ônibus escolar será um diferencial para a comunidade estudantil da região. “A maior parte da nossa população, cerca de 70%, reside em área rural. Com esse veículo, o transporte será facilitado e o mais importante, será mais ágil, confortável e seguro para nossos alunos”, pontuou o prefeito Tiago Dantas, que durante o evento representou os gestores municipais presentes.

Em Alcântara, os ônibus escolares existentes já apresentam problemas devido o período de uso e, com o novo veículo, o município pretende atenuar esta dificuldade. “Temos veículos com problemas de mecânica e que já não oferecem as condições adequadas para o transporte dos alunos. Essa doação do Governo do Estado veio em boa hora e vai aliviar bastante a atual situação do transporte escolar em nosso município”, disse o prefeito Anderson Wilker.

O transporte de aproximadamente 44 estudantes está garantido no município de Godofredo Viana, com a doação do ônibus escolar. Para o prefeito da cidade, Shriley Mota, o veículo vai promover uma importante melhoria no transporte para este segmento.

“Nosso município é muito carente e tinha a necessidade urgente de um novo veículo para o adequado transporte de nossos alunos. Precisávamos muito e este ônibus fará toda a diferença”, enfatiza o gestor. O município brevemente será beneficiado com outro ônibus escolar, resultado de convênio já firmado com o Governo do Estado.

Os ônibus escolares são equipados com assentos reservados, cintos de segurança de quatro pontos (mais firmes), possuem itens de acessibilidade e capacidade para o transporte de até 44 passageiros sentados.

Bacuri, Godofredo Viana, Lago Verde, São José dos Brasílios, Governador Edson Lobão, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Feira Nova, São Vicente Ferrer, Caxias e Alcântara foram os municípios contemplados nesta que é a quarta etapa das entregas.

Além dos ônibus, o Governo entregou lanchas, sendo esta a primeira vez que uma gestão estadual contempla comunidades estudantis com o transporte aquático. A lancha escolar entregue em Penalva tem capacidade para transportar cerca de 33 pessoas a cada viagem e é equipada com materiais de segurança apropriados para a navegação. Antes, o transporte dos alunos era em barcos de madeira, cobertos de palha, único tipo disponível na região.

A iniciativa conta com recursos próprios do Governo do Estado (Tesouro Estadual), por meio de adesão à Ata de Preços do Programa Caminhos da Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e integra o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

Presentes no evento, o vice-governador Carlos Brandão; o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; secretários de Estado; deputados estaduais e federais; além dos prefeitos das cidades contempladas.

Em entrevista publicada pelo Jornal Pequeno, o secretário da Saúde do Estado, Carlos Lula, anunciou as primeiras medidas para manter os investimentos na área da saúde no Maranhão, sem apoio do Governo Federal barrada pela Emenda nº 95. Para o gestor, uma das saídas é a repactuação dos serviços.

“A União não pode mais investir recursos, mesmo com investimento dos estados em novas unidades de saúde. A União fica proibida de utilizar mais recursos, além do que a emenda 95 os permite. (…) será muito difícil contar com o auxílio do Ministério da Saúde. Então, o nosso redesenho com os municípios será para reestruturar novos serviços e definir o melhor modelo para as policlínicas, sem provocar aumento de receitas”, contou.

O secretário destacou ainda que durante os últimos quatro anos o Governo do Maranhão regionalizou os serviços. Abriu hospitais de média e alta complexidade para preencher os vazios assistenciais, mas permaneceu com serviços que são de competência dos municípios.

“Nosso foco é a repactuação com os municípios, porque não faz sentido a gente ter reconstruído toda a rede de serviços e, ainda assim, continuar com duas redes – uma que rivaliza com os municípios e outra que os auxilia. O sentido da gestão é auxiliar os municípios, e assegurar a cada ente da federação a competência que lhe é devida”, afirmou.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm, desde o início das atuais gestões,mantendo uma relação institucional harmoniosa e que surtiu frutos positivos em favor da municipalidade.

Graças ao diálogo permanente entre a entidade e a Corte de Contas foi possível implementar ações que beneficiaram prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Atendendo aos pleitos do então presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari, Djalma Melo, o conselheiro/presidente José Ribamar Caldas Furtado trabalhou para que fosse aprovada a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.

Além disso, dispensou o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.

Na mesma oportunidade, a Federação formalizou pedido para que o Tribunal, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Caldas Furtado se mostrou sensível ao tema e prontamente levou o pleito para discussão no Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, do qual é presidente, no intuito de uniformizar o entendimento, sendo que já está sendo objeto de estudo pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com previsão pra bater o martelo sobre o tema até o final do mês de novembro.

Buscando somar com um projeto de educação fiscal que está sendo desenvolvido por diversos órgãos públicos, entre eles o TCE, foi que surgiu a ideia da criação do setor tributário na Famem para auxiliar prefeitura associadas na cobrança de tributos municipais, entre eles o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

Através de outro entendimento, a entidade aprovou a realização de uma Marcha Municipalista proposta pelo conselheiro/presidente, objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

A ideia é buscar diálogo com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.

“O conselheiro Caldas Furtado vem dando contribuição expressiva à Federação e ao fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, disse o presidente Cleomar Tema.

Prefeitos Djalma Melo e Miltinho Aragão entregaram a placa ao governador.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), homenageou nesta segunda-feira (06), em sua sede, o governador Flávio Dino com uma placa em reconhecimento pelo trabalho a frente do Governo do Estado, através de um amplo leque de ações municipalistas que culminaram em notáveis avanços e maior desenvolvimento social do povo maranhense.“Essa é uma homenagem justa por toda a parceria que o Governo tem tido como os municípios.

Flávio Dino se mostrou um grande municipalista, atuando em parceria com os municípios e levando ações de todos os âmbitos para as cidades do Maranhão, mostrando que quem ganha com essas ações é o povo maranhense”, explica Djama Melo, presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari.

O prefeito de Viana, Magrado Barros, também fez pontuou a importância da ajuda oferecida pela gestão estadual. “É uma gestão que vem conduzindo a política de estado com grande desenvoltura, acompanhando de perto as necessidades dos municípios e nos ajudando a continuar trabalhando”, afirma.

“Temos procurado, no meio dessa situação de intempéries da crise, manter o sentido de união entre a gestão estadual e os municípios porque é assim que conseguimos realizar grandes ações e cumprir nossos objetivos. Agradeço em meu nome e em nome de toda a equipe de governo essa homenagem que me deixa muito feliz e honrado”, agradece Flávio Dino.

Com informações do Jornal Pequeno