Os supersalários de empregados da CAEMA têm causado perplexidade em quem examina a folha de pagamento da companhia para tratar do novo acordo coletivo de trabalho que vigorará pelos próximos anos. Há supersalários de mais de R$ 30 mil por mês, fora os muitos benefícios que cada empregado tem direito.
Enquanto os servidores públicos estaduais são regidos por uma lei estadual, o Estatuto do Servidor Público, os empregados da CAEMA possuem regras próprias previstas nesse documento chamado acordo coletivo de trabalho, assinado entre o empregador, no caso a companhia, e o sindicato dos trabalhadores. O atual acordo coletivo vence em 2019 e por isso o novo acordo está sendo debatido e, depois de minutado, será submetido a homologação judicial.
Em geral, nas empresas privadas o acordo coletivo de trabalho permite tudo, exceto supressão dos direitos previstos em lei. Muitas vezes as empresas buscam oferecer os direitos previstos em lei e um benefício ou outro além dos direitos constitucionais. Em casos extremos, a Constituição permite até a redução salarial quando prevista em acordo, obviamente para salvar empregos.
Agora, no caso de uma empresa possuir o Estado como seu quase único acionista, como é a CAEMA, o acordo coletivo de trabalho deve respeitar o interesse público e, principalmente, algumas normas públicas. Afinal, trata-se de dinheiro público.
O que chama a atenção na CAEMA é que o corporativismo na empresa sempre reinou e os acordos coletivos de trabalho historicamente trouxeram cláusulas exorbitantes contra a Companhia e o interesse público, quando não eram ilegais.
Um dos grandes exemplos são as incorporações ao salário definitivo de horas extras. Ou seja, o empregado tinha uma carga horária aumentada por um período, até incorporar o valor ao salário, e depois deixava de trabalhar a mais incorporando ao seu salário o valor mesmo voltando a trabalhar durante uma jornada menor.
A mesma coisa acontece com as funções de chefia. O empregado que passa cinco anos em função de chefia incorpora esse valor ao salário, mesmo quando deixa de ser o chefe. Em pouco tempo, os empregados da companhia veem seus salários se transformarem em supersalários para a eternidade. E tudo pago pelo contribuinte, pois a CAEMA é financiada pelos pagamentos das contas de água e também pelos repasses do Tesouro Estadual, ou seja, dinheiro do contribuinte de impostos.
Há ainda outras concessões absurdas no atual acordo coletivo de trabalho da CAEMA. Enquanto todo trabalhador privado tem direito a um terço de adicional de férias no mês que antecede o gozo, os empregados da companhia de saneamento têm direito a 40% do salário mensal.
As regras previstas no acordo coletivo da CAEMA são de fazer inveja aos executivos de grandes empresas multinacionais, segundo conceituado advogado trabalhista que pediu para ter sua identidade preservada.
A retirada de privilégios e regalias ilegais do acordo coletivo de trabalho da empresa tem causado rebuliço até nas tubulações. Desde quando começaram a cortar alguns absurdos que faziam na companhia que há descontentamos. Mas o que a população cobra, de verdade, é a preservação do dinheiro público e o bom serviço dos empregados da CAEMA, duas coisas que não se vê há décadas na estatal.
Respostas de 17
So esqueceu de informar que tem 101 prefeituras que nao pagam as contas de agua inclusive a de São Luis que deve mais de 80 milhões . Que a Agua que a BRK vende na area do Cohatrac recebe DE GRAÇA da CAEMA. E os Trabalhadores tem o meno salario das Empresas de Saneamento do Brasil
A CAEMA tem 108 PARAQIUEDISTAS Cargos Comissionados que nao sao di quadro que tem custo mensal de mais de HUM MILHÃO .Tem mais de CEM MIL hidrômetros desde 2013 guardados no Almoxarifado . FALTA GESTAO SOBRA ARROGÂNCIA E INCOMPETÊNCIA.
Não confundam o Acordo Coletivo dos trabalhadores da CAEMA com os privilégios de uma Engenheirada Saneysistas que já foram diretores. O Governo Flávio Dino deve ser justo com os trabalhadores. Foi eleito por vontade popular e com apoio de trabalhadores não dá para engolir essa!!!
Mesmo tendo empregados competentes seus quadros, o Governo do Estado foi buscar o Diretor Administrativo em São Paulo ganhando um gordo salário, esse ainda trouxe assessores.
CAEMA tem que valorizar a prata da casa
EM RESPOSTA AO BRILHANTE PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO GARONE – DO QUAL TENHO MUITA ADMIRAÇÃO E RESPEITO.
SOBRE OS DITOS SUPERSALÁRIOS NA CAEMA E OS BENEFÍCIOS TRABALHISTAS QUE O MESMO JULGA ABSURDO.
Por Marcos Silva em 06 de junho de 2019.
A CAEMA é entre as empresas de saneamento básico do Brasil a que historicamente oferece aos seus empregados as piores condições de trabalho e de salários no setor de saneamento básico. É verdade que existem alguns empregados em sua maioria engenheiros com mais um tempo de serviço entre 35 e até mais de 40 anos empregados na empresa, além do que esses números não chegam a 50 profissionais dos 2.300 empregados totalizados na CAEMA, más é verdade que entre eles tem pessoas que já exerceram funções de Diretores e realmente tiveram gratificações incorporadas, porém são poucos, logo temos um Plano de Cargos e Salários que já existe deste os anos 1990, sendo garantida em acordo coletivo de trabalho-ACT- a revisão no governo do saudoso Jackson Lago que não implantou o mesmo face ao golpe da Oligarquia Sarney. Porém depois de uma grande greve da categoria em agosto de 2009 durante o governo golpista da Roseana Sarney tivemos assegurado o inicio da implantação do Plano de Cargos e Salários (PCS). No entanto somente no governo do Flavio Dino foi consolidada a implantação total do PCS.
De tal forma que enquanto a CAGEPA-Companhia de Água e Esgoto da Paraíba tem reajuste anual de 1% e a cada dois anos 9% a CAEMA só garante somente 1% a cada ano e 7% a cada 2 anos, além do mais a cada 5 anos a CAGEPA garante mais um reajuste de 5% já a CAEMA não garante este beneficio. Os demais benéficos citados pelo jornalista não vou perder tempo e também compreendo que a opinião do companheiro é certamente por desconhecimento da realidade da maioria dos empregados da CAEMA que muitos chegam a ter o benéfico do ticket alimentação superior ao salário recebido. Além também do Plano de saúde ter a contra partida dos empregados e a saúde dos trabalhadores também deve ser responsabilidade do empregador e ainda mais em uma empresa com altos indicies de insalubridades em suas atividades.
Quanto às origens do dinheiro disponíveis para a CAEMA ser publico. Vale lembrar que no passado a participação dos governos com subvenções para a CAEMA foram maiores do que as atuais, de tal forma que as tarifas e taxas cobradas pela CAEMA já representam a maior fonte de recursos da empresa. Porém em função de problemas históricos de irresponsabilidade dos governos com o saneamento básico existem muitos dos municípios operados pela CAEMA que são hoje 140 que em função de algumas inadequações nas redes de distribuição em sua maior parte antigas o poder judiciário suspendeu as tarifas, contudo a CAEMA continuou a produzir os serviços sem receber por eles. Ou seja, se a CAEMA com as tarifas já enfrenta dificuldades, então imagine suspensas? Claro que sabemos das boas intenções dos Promotores e Juízes com em busca de um remédio jurídico para a crise dos serviços de abastecimento de água. Entretanto tem sido na verdade é um veneno para a CAEMA e para o saneamento que fica com maiores dificuldades para revitalizar os seus equipamentos sem faturamento e arrecadação.
Por ultimo, talvez o nobre comunicador não saiba mais que a partir do governo Flavio Dino a empresa vem passando por algumas mudanças na sua estrutura e na sua gestão que vão possibilitar no futuro que a empresa possa conquistar uma plena autonomia financeira e até ajudar o estado a ampliar sua arrecadação. Embora no momento a CAEMA ajude o estado a reduzir gastos com saúde hospitalar, ou seja, evitar doenças, logo já existe pesquisas que mostram que para cada 1 real investido em saneamento os governos economizam 4 reais em gastos com saúde hospitalar.
Portanto o caminho para resolver os problemas da CAEMA não é quebrando as pernas dos que constroem essa empresa no dia a dia e principalmente dos que já vem construindo ela há décadas enfrentado os governos que não tiveram compromisso com as demandas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população, e não por acaso essa situação levou o povo a votar no Flavio Dino e acreditar no seu governo, assim, enterrando de vez a oligarquia Sarney. De tal forma que se existem distorções podem ser corrigidas, mas sem generalizar e também para tudo tem o momento. E o momento é de organizar a empresa para superar as dificuldades readequando o faturamento e a arrecadação reduzindo as Perdas e a inadimplência dos que tem poder de pagamento, todavia deve se colocar a disposição dos usuários de baixar renda uma tarifa social ou popular com um preço mais acessível às condições de vida do povo maranhense.
Acredito na direção da CAEMA que tem a frente Carlos Rogerio engenheiro de carreira com uma longa experiência com os serviços públicos, sobre tudo de saneamento básico e ainda é conhecedor dos problemas da CAEMA, além dos demais que dispensam comentários. Mas também tenho a certeza que temos no governo uma pessoa preocupada em melhorar a vida do povo. Portanto acredito que o Flavio Dino não deseja atacar os direitos dos trabalhadores. Por ultimo vamos lutar por uma mediação junto ao governo mantenha todas as conquistas existentes no AC. Sendo que temos clareza que esse governo não foi construído pelo povo para tirar direitos dos trabalhadores, pois para isso já existia a Roseana Sarney com grande experiência em lascar com a vida dos trabalhadores do setor público e em especial os da CAEMA. Lutamos por uma CAEMA pública moralizada e caminhando para cumprir sua missão que é universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios para qual foi contratada.
A maioria desses super salario são de funcionarios já aposentados que realmente estão onerando a empresa ,pois a maioria não tem produtividade porem do outro lado tem funcionarios com mais de 10 anos com salario abaixo de 2 salarios minimos .Se vão retirar direitos que tirem desses super salarios .Pois se retirar dos que ganham pouco não sera justo.Compare o salario de um operario da Vale ,Alumar e AmBev com a de um caemeiro e me diga se os salarios são exorbitantes .Torço para que essa diretoria venha a ser justa e leve essa empresa para frente.
BOM dia,é verdade,mas tudo isso acontece porque a caema não possui uma gestão competente,todos são colocados por politicos ou seja 99%São analfabetos funcional sem nenhuma condição de serem chefes,dessa forma empresa nenhuma pode crescer e prestar um bom serviço a população.
Bom dia a atual gestão é super incompetente e não há diálogos,precisamente são mais de cem cargos comissionados que inviabilizam a empresa e você em nenhum momento mencionou, pelo motivo de fazer parte do desgoverno Dino, a supressão de direitos seria a melhor maneira de equacionar os problemas da empresa? A saída seria a privatização, porem o seu governador não quer, porque sem a caema ele não abriga os seus companheiros e nem paga os acordos de campanha, agora vir botar a culpa no corpo funcional já é demais, ao invés do Flavio Dino atacar o presidente Bolsonaro diuturnamente, ele não troca a diretoria da empresa por pessoas qualificadas que entendam de saneamento, distribuição de água e principalmente de gestão financeira orçamentaria e que não haja ingerência da sua parte para indicar pessoas para cargos comissionados com o intuito de desequilibrar a saúde financeira da indigitada, você esqueceu de mais uma coisa o atual diretor presidente colocou seu genro na empresa isto é moral nobre jornalista? Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas:
I – se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II – se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
§ 2º Decorrido o prazo estabelecido na lei complementar referida neste artigo para a adaptação aos parâmetros ali previstos, serão imediatamente suspensos todos os repasses de verbas federais ou estaduais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios que não observarem os referidos limites.
§ 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput , a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:
I – redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;
II – exoneração dos servidores não estáveis.
§ 4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
§ 5º O servidor que perder o cargo na forma do parágrafo anterior fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço.
§ 6º O cargo objeto da redução prevista nos parágrafos anteriores será considerado extinto, vedada a criação de cargo, emprego ou função com atribuições iguais ou assemelhadas pelo prazo de quatro anos.
§ 7º Lei federal disporá sobre as normas gerais a serem obedecidas na efetivação do disposto no § 4º. Em nenhum momento este artigo fala em redução salarial, mas sim de não reajuste e fala também da dispensa de cargos COMISSIONADOS e para demitir seus empregados a empresa tem que INDENIZAR
Jogar dinheiro público fora é contratar comissionado aonde o governo paga 2 salarios.
Meu amigo Garrone, o “funcionário público” – efetivo ou não- que deu a você esse texto, falou sobre uma gratificação chamada GTAT? Não? Ela seria uma gratificação técnica, porém serve de complementação salarial. Talvez por isso a remuneração não esteja disponível no portal da transparência.
Me deu esse texto???????
É, primeiramente o autor do texto mostra total desconhecimento em matéria de administração pública, visto que, a Caema por ser uma empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, tem seus seu regime de contratação de funcionários regidos pela CLT. Ora os acordos coletivos e convenções coletivas, são normas pactuadas entre empregados e empregadores, e que irão completar aquele contrato de trabalho. Não há nada de errado em Acordos Coletivos. A Caema é uma empresa pública, como já mencionei mais acima, e goza de autonomia administrativa e financeira, prestadora de serviço público em caráter exclusivo em algumas cidades do Estado. A situação da Caema que se encontra estagnada em seu faturamento a anos, não se deve nenhum pouco aos ACTs assinados com os trabalhadores, nem muito menos com os trabalhadores. A situação em q a Caema se encontra hoje se dá muito pela má gestão e tbm pela falta de investimentos por parte do poder público na área do saneamento. Hoje a Caema arrecada menos da metade daquilo que é faturado, a falta de hidrometração contribui e muito para o desperdício de um recurso importantíssimo e cada vez mais escasso, levando a Caema a práticar rodízios no abstecimento, não na tentativa de frear esse disperdicio, mas por não produzir água suficiente para suprir a demanda desenfreada do disperdicio, Ou seja, sem hidrometração uma residência que tem a necessidade de “1 metro cubico” de água dia, acaba por utilizar 4, pelo simples fato de que este não será contabilizado e ela somente pagará por aquele “1”. Imaginemos a seguinte situação hipotética e sejamos honestos. A CEMAR resolveu não mais medir o consumo de seus clientes, cobrando a partir de agora somente uma taxa por área construída. O q aconteceria com aquele cidadão que usa o seu ar-condicionado somente das 22:00 até às 02:00, no intuito de não pagar uma conta de energia muita alta?
Fica esse questionamento, e tbm fica aqui a minha dica para vc nobre blogueiro, para q visite os sistemas produtor do PAC 2, ETA Sacavém, Barragem do Batatã, e leve com vc o MPE, para q tome as devidas providências contra os culpados pelo mal uso dos recursos públicos. (Obras paradas e das como concluídas sem a devida conclusão)
A solução é simples. Gestão caseira e autonomia.
É de fato um absurdo.
Com conhecimento de causa eu afirmo que 80% dos “CAEMEIROS” como gostam de ser chamados e até estufam o peito com isso, não estão nem aí pata com a sustentabilidade da empresa que diga-se de passagem é para atender a população maranhense.
Qualquer mudança que se queira fazer no âmbito da gestão administrativa, que visa sim a continuidade da empresa pública e que venha a prestar um serviço de qualidade, tem um grande resistência por parte dos empregados. Um exemplo banal é a implantação do sistema eletrônico de controle de frequência. Que até hoje não funciona em totalidade e com eficiência, porquê sofre boicote. Os empregados danificam o relógio de ponto, os chefes imediatos corporativistas fazem vista grossa na frequência, o sindicato vive dando justificativa falsa pra seu camaradas de reuniões que não existem ou atividades de mais de uma semana FAKE e por aí vai.
A última da frequência de ponto foi a que todos deveriam registrar os horários. Nunca se viu tanto reboliço e tanto funcionário naquela Sede Administrativa. Os marajas da CAEMA, esse dos super salários se sentiram deveras ofendidos, mais pelo menos estão indo lá na CAEMA. Pra pelo menos justificar o que ganham.
Os próprios CAEMEIROS não enxergam a atual situação da empresa e acham que é perseguição que se faz com os “COITADOS”. Empresa com mais de 2.300 funcionários, que tem um custo de folha que come mais de 50% de tudo que arrecada. Lembrando que a arrecadação é precária pois existem muitos calotes. Desses 2.300, mais de 500 são aposentados, onde grande parte desses nem sequer pisam na CAEMA, mais continuam a receber. E os sindicato que disputa uma eleição em chapa única porque persegue todos que fazem oposição, gosta de dizer que a culpa é dos “PARAQUEDISTAS” (profissionais que ocupam cargo em comissão).
Ainda falando nos aposentados a de se dizer que esse universo de 500 em menos de 2 anos vai ultrapassar de 1.000, ou seja mais da metade dos empregados da Companhia. A CAEMA senhores é uma empresa idosa.
Voltando ao sindicatos esse que vai pra eleição em cota única mais uma vez vai fazer a tal dança da cadeira tão conhecida prática nos sindicatos do estado. Hoje quem é presidente, amanhã tesoureiro e assim a roda gira.
Até o Marcos “Só a luta muda a vida” Silva, desistiu de lutar… e como de bobo não tem nada, está de proza com o sindicato que por sua vez ja busca um cargo de chefia pra seu novo camarada. E a de se constar que todos os camaradas do STIU-MA tem um carguinho de chefia pra enfeitar o contra cheque no final do mês.
O cooperativismo é forte ali naquela falida CAEMA. Cabide de emprego dos políticos e hospedeira de parasitas disfarçados de sindicalistas que se dizem preocupados com os “COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS”!!!!!
Os 20% daqueles que trabalham naquela CAEMA já seguem desistimulados e sem perspectiva.
É a situação da CAEMA é caótica só esses caras que só conseguem enxergar o próprio umbigo e andando de Jeep Renegade e Fiat Toro que acham que ta tudo um mar de Rosas.
Um absurdo esses supersalarios na CAEMA, em um estado falido como o nosso. A CAEMA é uma das piores empresas de saneamento do Brasil, quadro de funcionários na sua grande maioria composta por incompetentes e recebendo como marajás, escárnio ao povo sofrido do Maranhão que tem que pagar por essa safadeza. Serviços de péssima qualidade, contas exorbitantes de água, falta de abastecimento, e água de péssima qualidade, vide o caso de Duque Barcelar onde a água está saindo dos canos da cor de terra, é um absurdo.
O senhor André esta fazendo um verdadeiro desmanche na Caema, contudo é muito louvável a iniciativa por sua parte de demitir os aposentados, mas eu queria saber o motivo pelo qual os comissionados não batem o ponto eletrônico?
O senhor André esta fazendo um verdadeiro desmanche na Caema, contudo é muito louvável a iniciativa por sua parte de demitir os aposentados, mas eu queria saber o motivo pelo qual os comissionados não batem o ponto eletrônico?