A sede da TV Mirante foi alvo de busca e apreensão do material gráfico produzido com cunho calunioso e difamatório para atacar os candidatos ao Senado Eliziane (PPS) e Weverton (PDT). A decisão foi da Justiça Eleitoral, que deferiu pedido de liminar do pedetista por entender que o material possui propaganda sabidamente inverídica, capaz de macular a imagem e prejudicar a campanha do candidato.
Também estão sendo alvos de busca e apreensão, além do jornal O Estado do Maranhão, o comitê de campanha de Paulo Roberto Pinto, o Carioca – que assumiu a autoria do material – além da sede do seu partido, o PRTB. Caso o jornal calunioso continue a ser distribuído, a multa é de R$ 50 mil.
De acordo com a decisão do juiz Alexandre Lopes de Abreu, “se percebe das diversas notícias de blogs acostados aos autos, o Representado (Carioca) aparenta ser pessoa próxima de um dos adversários do demandante, o que pode configurar interesse direto no prejuízo da campanha do Representante (Weverton), uma vez que, agindo assim, beneficiaria seu aliado”.
Ou seja, a própria Justiça Eleitoral entendeu que Carioca tem relações próximas com Sarney Filho, a quem ele declarou, em vídeo postado nas redes sociais, voto e apoio na semana passada. Ainda segundo o juiz, da forma como difundida, “a propaganda impugnada acaba por promover um embaraço do controle judicial de seu conteúdo, assim como favorece uma confusão do eleitor, retratando-se, inclusive, fatos não verdadeiros”.
Após deferir a tutela de urgência, a Justiça Eleitoral determinou ainda a busca e apreensão de todo esse material publicitário, onde quer que se encontre (endereços listados abaixo), bem como os documentos referentes à sua contratação, tais como notas fiscais e contratos.
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