O governador Flávio Dino se pronunciou sobre as várias matérias veiculadas por veículos de comunicação ligados à oligarquia Sarney afirmando que os aposentados do Maranhão podem ficar sem salários. De acordo com ele, essa declaração não passa de terrorismo e maldade da pequena luta política, pois não há nenhum risco iminente de interrupções de pagamento.
“A questão central, longe de espalhar terrorismo, demagogia, maldade contra aposentados é você ter a capacidade de fazer uma boa gestão fiscal, no que se refere ao equilíbrio de receitas e despesas, para que o Tesouro tenha a capacidade de pagar suas principais obrigações, aí obviamente incluso o pagamento de aposentados e pensionistas”, afirmou.
De acordo com Dino, a postura da oposição derrotada “é uma maldade e de pequena luta política para tratar de modo irresponsável um tema que é nacional e é um tema muito sério. Nós estamos cuidando com a seriedade que temos para garantir a continuidade dos direitos de todas as pessoas”.
Ele afirmou que as medidas estão sendo tomadas de gestão financeira para garantir a recuperação do sistema previdenciário, em razão do déficit financeiro que ele já tem há quase uma década no Maranhão.
“E, ao mesmo tempo, a capacidade do Tesouro, que é o principal patrimônio para a garantia dos sistemas previdenciários. Algumas pessoas não sabem, mas a maior parte do financiamento da previdência é feita pelo próprio Tesouro Estadual. Porque a contribuição patronal, do estado, é duas vezes maior que a contribuição dos servidores”, explicou.
Problema nacional
Flávio Dino frisou que o déficit do sistema previdenciário é um problema nacional. “Não é só do Maranhão, é de todos os estados brasileiros, inclusive do governo federal, de desequilíbrio dos sistemas previdenciários já há algumas décadas. Não é um tema novo”, observou.
Segundo o governador, isso faz com que, permanentemente, seja preciso fazer um esforço, “em primeiro lugar de financiamento dos próprios sistemas previdenciários, isso está em debate em nível nacional já em algum tempo; e de outro lado garantir as condições para que o tesouro possa suprir os sistemas previdenciários no caso dos déficits que eles têm ao longo do tempo. Isso vem se verificando já em vários estados”.
Uma resposta
Gostaria de sugerir ao governo duas medidas: 1- abrisse de verdade as contas do FEPA ao acompanhamento de todos os interessados, o que poderia ser feito, num primeiro momento, através do Portal da Transparência e 2- promovesse um seminário estadual , público , onde pudesse ser discutida a situação da previdência estadual , questão que diz respeito a todo o funcionalismo, tanto ativo quanto aposentados, quer recebam via FEPA ou via Tesouro. Talvez esteja enganado, mas parece-me que na gestão do FEPA os aposentados não estão representados.
Atenciosamente