A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), se manifestou nesta terça-feira (17), por meio das redes sociais, em defesa de um programa de renda básica para trabalhadores informais, para que este segmento passe pela crise provocada pela pandemia do Coronavírus com o mínimo de dignidade e segurança.
“É necessário, neste momento, que de forma temporária, o governo aumente o gasto público para minimizar o sofrimento das famílias brasileiras”, defendeu a parlamentar.
Eliziane destacou que houve um aumento da informalidade e que o pequeno decréscimo no desemprego, de 12% para 11%, não derrubou a curva ascendente da informalidade em 2019.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu 41,1%, o maior nível desde 2016 no Brasil.
A parlamentar disse que diante desse “problema grande e grave” pediu um estudo para sua assessoria para apresentar uma proposta no Senado para proteger os trabalhadores que estão na informalidade.
“Seja como projeto de lei, seja como emenda ao PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional], que cria regras no orçamento impositivo, pois agora é hora de uma ação imediata e urgente para estender a mão aos que terão que deixar de trabalhar por conta da imensa crise causada por essa pandemia”, afirmou.
Bolsa Família
Para a senadora, o governo também deve aumentar a quantidade de pessoas assistidas pelo Bolsa Família ao destacar que houve o aumento da população em extrema pobreza para 13 milhões de brasileiros.
