A sucessão do conselheiro Caldas Furtado na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será marcada por eleição consensual cujo objetivo é consolidar os avanços alcançados nos últimos anos pela instituição. O consenso foi construído ao longo da semana passada, retomando tradição do TCE maranhense em relação ao seu processo sucessório.
A chapa escolhida para o próximo biênio será formada pelo conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, na presidência, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, vice-presidência, Álvaro César de França Ferreira, corregedor, e José de Ribamar Caldas Furtado, ouvidor. A eleição acontecerá no dia 12/12, após a Sessão Plenária.
A chapa eleita tomará posso logo após o processo eleitoral, entrando em exercício no dia primeiro de janeiro de 2019.
De acordo com o futuro presidente, conselheiro Nonato Lago, os entendimentos que resultaram na consolidação da chapa única tiveram como ponto central a garantia de que o TCE maranhense continuará avançando no pleno exercício de sua missão constitucional. “As conquistas dos últimos anos colocaram o TCE maranhense em posição de destaque no cenário do controle externo nacional, cada vez mais sintonizado com as demandas da sociedade”.
Para o conselheiro, o momento é de concentrar esforços em novas conquistas que permitirão ampliar e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, por meio do aperfeiçoamento da gestão pública. Nonato Lago cita as diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) como o norte que tem fundamentado todo o processo dentro de um esforço nacional de modernização dos tribunais de contas.
Transparência ativa, agilidade processual, controle concomitante foram, de acordo com o futuro presidente, áreas cruciais em que o TCE maranhense avançou de forma exemplar nos últimos dois anos, com reflexos quantificáveis em vários indicadores que aferem o desempenho dos TCs nacionais por meio do programa Qualidade e Agilidade (MMD/QATC), desenvolvido pela Atricon.
Nesse contexto, a tarefa da nova gestão se dará a partir da ampliação de conquistas como: expansão das ações conjuntas realizadas por meio da Rede de Controle; adoção de medidas que garantiram o controle concomitante da gestão pública; ênfase no controle preventivo sem abrir mãos das ações punitivas, quando necessário; abertura das informações, em todas as fases processuais, para acompanhamento pelos cidadãos; atualização permanente da lista de gestores encaminhada à Justiça Eleitoral; aplicação do IEGM em todos os municípios do estado e entrega e processamento das contas públicas em meio eletrônico, entre outras.
Futuro ouvidor do TCE, o presidente Caldas Furtado credita essas conquistas a uma mobilização permanente que envolveu direção e corpo técnico do TCE em torno de um objetivo comum: a construção de uma Corte de Contas ágil, independente e efetiva em suas decisões. “Não temos dúvidas de que a construção desse consenso resultará na permanência desse espírito colaborativo que nos permitirá avanços ainda maiores, dentro dos nossos limites constitucionais”.
