O retrocesso com a ascensão do governo golpista de Michel Temer (MDB) começa a aparecer em dados internacionais. Relatório da organização não governamental Oxfam mostra que a desigualdade de renda domiciliar per capita, medida pelo Índice de Gini, permaneceu inalterada entre 2016 e o ano passado, interrompendo um processo de queda iniciado em 2002.
O relatório utiliza os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE. Durante os mandatos do ex-presidente Lula e da presidenta eleita Dilma Rousseff a Oxfam relatou redução da desigualdade.
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (26), após o golpe parlamentar foi registrado aumento da pobreza. Em 2017, o Brasil contava 15 milhões (7,2% da população) de pessoas consideradas pobres pelo Banco Mundial — renda de até US$ 1,9 (R$ 7,3) por dia. Trata-se de um crescimento de 11% em relação a 2016.
Com os números, o Brasil passou de 10º para o 9º mais desigual do mundo em uma lista de 189 países, segundo o relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que também usa o Índice de Gini.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Oxfam aponta como fator principal para o resultado a aprovação do teto de gastos com serviços públicos, que atingiu muitos projetos sociais do governo.
A emenda constitucional 95, proposta pelo governo Michel Temer (MDB) e aprovada 2016 para impedir o aumento das despesas públicas acima da inflação por duas décadas, é considerada uma “medida extrema” pela entidade.
O estudo defende a revogação do teto mediante o argumento de que a regra, ao longo do tempo, vai comprometer a liberação de recursos para áreas sociais —que têm menor poder de pressão na disputa por dinheiro público. Assim, no médio e longo prazo, o teto contribuirá para aprofundar a desigualdade.
