Reforma na Lei de Drogas: descriminalizar o uso e aumentar penas para tráfico
*Por Ney Bello (publicado originalmente na Revista Consultor Jurídico) A Comissão de Juristas para Reforma e Atualização da Lei de Drogas apresentou esta semana ao presidente da Câmara dos Deputados o seu relatório final, propondo significativas alterações na lei vigente. Em primeiro lugar, é preciso perceber que a existência e a eficácia de leis não […]
Flávio Dino entrega ônibus escolares para mais 7 municípios, chegando a 110 veículos até agora
O governador Flávio Dino entregou, na manhã desta sexta-feira (8), mais oito ônibus escolares, beneficiando cidades maranhenses de diferentes regiões. Com esta entrega, já são 110 ônibus e mais duas lanchas escolares entregues na gestão do governador Flávio Dino, que tem como prioridade o apoio e fortalecimento à educação nos municípios. Na oportunidade, ele anunciou […]
Mourão diz que Bolsonaro “não está falando” e quer aguardar “esta questão da pneumonia”
Não há previsão de alta do presidente do hospital Albert Einstein, em São Paulo O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta quinta-feira (7), que ainda está aguardando mais informações sobre a pneumonia de Jair Bolsonaro. Segundo o general, ele não conseguiu conversar com o presidente “porque ele não está falando”, mas que buscará mais informações com […]
Atletas da base do Flamengo morrem em incêndio no CT Ninho do Urubu
Dez pessoas morreram – seis eram jogadores. Fogo atingiu alojamento das categorias de base do time em Vargem Grande. Três adolescentes saíram feridos. Dez pessoas morreram em um incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo no início da manhã desta sexta-feira (8). Seis vítimas foram identificadas até as 13h: eram atletas da base do time. […]
Governo do Estado estuda ações de mobilidade urbana em São Luís
Órgãos estaduais e municipais, entre os quais Agência Executiva Metropolitana (Agem), estão se mobilizando, em parcerias, para melhorar a mobilidade urbana em São Luís. A demanda partiu do Governo do Estado, a partir da constatação da necessidade de ações no setor visando garantir maior qualidade de vida e segurança da população. As equipes estão realizando […]
Flávio Dino acusa manipulação de provas na nova condenação de Lula
O governador do Maranhão, Flávio Dino, que considerou “absurdamente precária e dissociada de provas” a decisão do ex-juiz Sergio Moro ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá, disse que a nova condenação proferida pela juíza Gabriela Hardt, envolvendo o sítio de Atibaia, segue o mesmo padrão da produzida por Moro, a quem a […]
Nove estados pedem ao STF que autorize corte nos salários de servidores; MA está fora
RJ, MG, RS, GO, PR, CE, AL, MS e PA assinam documento conjunto; SP apoia, mas não teve tempo de aderir Folha – Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e […]
Governo Bolsonaro estuda proposta para trabalhador abrir mão de férias e 13º ao ser contratado
Segundo pessoas próximas à equipe do ministro Paulo Guedes, já existe uma base legal para isso que é a reforma trabalhista. Em vigor há pouco mais de um ano, ela permite que o acordado prevaleça sobre o legislado Revista Fórum – Reportagem de Geralda Doca e Pedro Paulo Pereira, na edição desta quinta-feira (7) do […]
