Eliziane Gama comemora aprovação de PEC que aumenta punição a crimes contra mulheres

A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), defendeu em plenário a Proposta de Emenda à Constituição 75/2019 que torna inafiançável e imprescritível o crime de feminicídio. A senadora Eliziane destacou a importância desse projeto para o Brasil. “Se nós formos aqui levantar os dados de violência no país, veremos que eles são […]

Assembleia vai realizar primeiro ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” com debates sobre a reforma tributária

A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira (12), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no […]

STF vota contra prisão de condenados em segundo instância, Lula pode ser solto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. A decisão abre a possibilidade de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como preso político desde abril de 2018 […]

Tesouro Nacional retifica informação e tira Maranhão da lista de estados em crise

Ontem, por meio das redes sociais, o governador Flávio Dino comunicou um erro em uma tabela sobre os estados que têm despesa de pessoal maior do que 60% da receita corrente líquida, portanto, ultrapassam o Limite de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, o Tesouro Nacional, órgão federal responsável pelos dados, retificou a informação e comprovou que […]

Extrema pobreza segue aumentando em todo o Brasil

Em 2018, o país tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capta inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação […]

Natalino Salgado é nomeado reitor da UFMA pelo presidente da República

Pela terceira vez, o médico Natalino Salgado, que é professor, será reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele foi nomeado nesta quarta-feira (06) pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele terá como vice-reitor o também professor doutor Alan Kardec Barros. Eles assumem os cargos dia 11 deste mês. O presidente Jair Bolsonaro, com esta decisão, manteve […]

Bira do Pindaré protocola projeto de lei para eliminação do racismo institucional

Buscando alternativas para enfrentar o racismo institucional na administração pública, parlamentares negros vão protocolar, nesta quarta-feira, 6/10, às 13h, um projeto de lei que orienta União, estados e municípios para identificação e eliminação de práticas de discriminação racial que prejudiquem o acesso igualitário da população aos serviços e às políticas públicas. Assinam o PL os […]

Eduardo terá de explicar falas contra a democracia, diz Márcio Jerry

Vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry defendeu, nesta terça-feira (5), que Eduardo Bolsonaro explique, na Câmara dos Deputados, as recentes incitações ao retorno da ditadura no Brasil. “Eduardo Bolsonaro vai ter que responder também no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara por sua pregação antidemocrática e de apologia à ditadura. Defender a […]