Maranhão oferece benefícios fiscais para pagamento de débitos de ICMS

Por meio da Medida Provisória 321/2020, o governador do Maranhão, Flávio Dino, instituiu o Programa Especial de Pagamento e Parcelamento de débitos fiscais de ICMS e ICM, com redução de multa e juros para pagamentos à vista ou parcelado. A medida é uma grande oportunidade para regularização das empresas neste momento de crise econômica provocada […]
PF pede dados do Facebook sobre contas que envolvem gabinete de Bolsonaro

Após o Facebook excluir contas inautênticas, a situação de integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos e aliados deve se agravar. A Polícia Federal quer ter acesso a todos os dados da investigação privada realizada pela empresa. O pedido da PF foi feito no inquérito que apura o financiamento dos atos antidemocráticos, […]
Ato pró-impeachment reúne PT, PCdoB, PDT, PSB, Cidadania, Rede e PV

247 – O movimento Janelas pela Democracia realizou nesta terça-feira (14) uma manifestação virtual pelo impeachment já. A transmissão pelas redes sociais, mediada pelo jornalista Fábio Pannunzio, teve a participação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e dos presidentes do PDT, Carlos Lupi, e do PV, José Luiz Penna, do governador Flávio Dino (PCdoB-MA), do […]
Mourão sinaliza saída de Pazuello e Bolsonaro já busca novo nome para a Saúde

O vice-presidente general Hamilton Mourão afirmou na terça-feira (14), durante entrevista à GloboNews, que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, deve ser demitido da pasta em breve. “O Pazuello é interino, está há dois meses nesse cargo. Tudo indica que, em um momento próximo, o presidente vai substituí-lo”, disse Mourão. Sob pressão de não […]
Aprovado projeto que autoriza acordo entre Governo do Estado e Unicef em benefício de crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 231/2020, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o Estado a conceder subvenção social ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), visando à implantação do Programa de País (2017-2021). O apoio financeiro é de R$ 500 mil, valor […]
Com cerca de 200 frentes simultâneas de trabalho na capital, Prefeitura mantém intenso ritmo de obras

Por meio do programa São Luís em Obras a Prefeitura está executando mais de 200 frentes simultâneas de trabalho entre obras de pavimentação, drenagem, reforma de mercados, construção de praças e outros investimentos em infraestrutura. Nos canteiros de obras o ritmo de trabalho se manteve intenso mesmo durante o feriado da segunda-feira (29). Nesta segunda-feira […]
Avanços no combate ao novo coronavírus são destacados por Rafael Leitoa

O deputado Rafael Leitoa destacou, nesta terça-feira (14), as ações do governo estadual para conter a pandemia do novo coronavírus no Maranhão e votou a favor da Medida Provisória 317/2020, oriunda do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES/Unidade Central, no valor de R$ 71.2 milhões. “Se […]
Governo Bolsonaro autoriza recontratação de demitidos durante a pandemia com salário mais baixo

Folha – O governo Jair Bolsonaro autorizou nesta terça-feira (14) que empresas recontratem imediatamente funcionários demitidos durante a pandemia sem que se configure fraude trabalhista. Com autorização sindical, a demissão poderá ser seguida de recontratação com salário mais baixo. Sem essa previsão para a categoria, os termos do contrato anterior deverão ser mantidos. A regra […]