Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar
Isentar o agricultor familiar do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 658/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). A proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O texto isenta as vendas […]
Dilma: agora é “Lula Livre, Já”
Do site da ex-presidenta Dilma Rousseff: A reportagem do “Intercept” está revelando, por meio da transcrição indesmentível de conversas em aplicativos, aquilo que muitos já sabiam, mas que agora restou provado e documentado: o ex-juiz que condenou Lula comandava a força-tarefa de procuradores da Lava Jato, o que contraria frontalmente a lei. Segundo o artigo […]
Bolsonaro se reúne com Moro pela 1ª vez e o condecora após vazamentos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu hoje de manhã com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Palácio da Alvorada. Foi o primeiro encontro entre eles desde o vazamento de mensagens privadas entre Moro, quando era juiz federal responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, e integrantes da força-tarefa que podem […]
Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz Gilmar sobre caso Moro
Da Folha de S. Paulo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (11) que o fato de os vazamentos divulgados pelo site Intercept Brasil possivelmente terem sido obtidos de forma ilegal “não necessariamente” anula provas que venham a ser produzidas a partir deles. — Não necessariamente anula. Porque se amanhã […]
STF julga hoje pedido de liberdade do ex-presidente Lula
O Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira um recurso contra a condenação do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá. O processo foi incluído na pauta de julgamento da Segunda Turma pelo relator da Lava Jato no STF, mi9nistro Edson Fachin. Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pelo o Estado de São Paulo “acreditam que a […]
OAB pede o afastamento de Moro e Dallagnol
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou “perplexidade e preocupação com os fatos” envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol revelados pelo site The Intercept. Para as entidades dos advogados, os fatos representam “grave risco à segurança institucional” e “ameaçam os alicerces do Estado Democrático de Direito”. A OAB, “recomenda que […]
CONJUR: Para ministros do STF, conversas entre Moro e Dallagnol tornam ex-juiz suspeito
Por Pedro Canário (do site Conjur) Para ministros do Supremo Tribunal Federal, as conversas entre Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol tornam o ex-juiz suspeito. Mensagens entre os dois reveladas pelo site The Intercept Brasil neste domingo (9/6) mostram Moro orientando o trabalho dos acusadores e até cobrando a força-tarefa da “lava […]
ERRAMOS: Blog repercutiu notícia falsa da BAND sobre Mourão e a conspiração entre Moro e o MPF para prender Lula
O blog errou ao repercutir declaração do vice-presidente Hamilton Mourão, publicada no site da Band, considerando grave e estarrecedoras as revelações de possível conspiração do então juiz Sérgio Mouro com o MPF. A matéria em questão teve como base (como descobriu o site Brasil 247, que também incorreu no mesmo erro e pediu desculpas ao […]
