Bolsonaro revê decreto após manifestação de governadores

Folha – Após uma série de críticas e questionamentos, o governo fez alterações no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no início do mês que amplia o porte de armas em todo o país. Entre outros pontos, o Planalto informou que “não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas e espingardas ao […]
MPMA discute Projeto Previdência Legal

Elaborado pelo Ministério Público de Contas em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Maranhão (CAOp/PIPD), o Projeto Previdência Legal – cuidando do futuro dos municípios, foi apresentado ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, na Procuradoria Geral de Justiça, em […]
14 governadores divulgam carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal, entre eles o governador Flávio Dino, divulgaram, nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês. Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país. […]
Rafael Leitoa participa de inauguração da Casa de Assistência ao Albergado em Timon

Na manhã desta sexta-feira (17), o deputado Rafael Leitoa (PDT) participou, ao lado do subsecretário de Administração Penitenciária, Rafael Velasco, da inauguração da Casa de Assistência ao Albergado Egresso de Timon (CAAETI), que funcionará em área anexa ao presídio Jorge Vieira, no bairro Flores. A Casa do Albergado de Timon é a terceira implantada no […]
Márcio Jerry apresenta PL para garantir acesso de casais homoafetivos a programas habitacionais do Governo

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação desenvolvidos pelo Governo Federal. De autoria do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), o PL nº 2.927/2019, estabelece que casais que mantém união estável homoafetiva deverão ter direito à inscrição, como entidade familiar, em programas nacionais […]
Em Londres, Flávio Dino defende escolas de tempo integral e Sistema Nacional de Segurança

Governador à frente da gestão que criou 49 escolas de tempo integral no Maranhão e que reduziu índices de violência na ordem de 63% na Região Metropolitana da capital São Luís, Flávio Dino defendeu os investimentos em educação e a consolidação de uma Política Nacional de Segurança na palestra realizada neste sábado (18), na London […]
Do campo para a mesa, artigo de Edivaldo Holanda Junior

De um lado estão os agricultores familiares, que precisam escoar a sua produção do campo, e de outro as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, que precisam do apoio do poder público para ter a garantia, entre outros, do acesso a alimentos. Para conseguir atender essas duas necessidades, a minha gestão tem fortalecido […]
Gesto de Brandão a Othelino demonstra união política e harmonia entre poderes

Em razão da viagem do governador Flávio Dino a Londres, onde participará do Brazil Forum UK, na London School of Economics and Political Science, o governo do Maranhão esteve sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, nos dias 16 e 17. Dentre os destaques deste fato, deputados e secretários de Estado chamaram […]