Deu na Folha: Família do ministro Gilmar Mendes fornece gado para a JBS
BELA MEGALE CAMILA MATTOSO DE BRASÍLIA A família do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é fornecedora de gados para a JBS, uma das maiores processadoras de carne do mundo e que acaba de ter um acordo de delação premiada homologado pelo tribunal. A informação foi dada pelo ministro à Folha. No […]
Receita pede provas ao STF para cobrar impostos sobre propinas recebidas por Sarney e Lobão
O sem mandato José Sarney (PMDB) e o senador Edison Lobão (PMDB) estão entre os políticos que viraram alvos da Receita Federal, que pediu ao Supremo Tribunal Federal provas da Lava Jato para cobrar impostos sobre as propinas e ganhos ocultos dos investigados. Segundo matéria publicada pelo jornal O Globo, a Receita pediu acesso a […]
O Globo: O ‘acordão’ se confirmou, diz Marco Aurélio sobre julgamento de Renan
Para o ministro do STF, presidente do Senado não chamará o Supremo de ‘Supremeco‘ POR RENATA MARIZ (O GLOBO) BRASÍLIA – Um dia depois do julgamento que manteve Renan Calheiros na presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que afastava o político do cargo, diz que houve um acordo para livrar […]
Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide STF
Réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) não podem substituir presidente da República. Com base nesse entendimento, o Plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (7) que, na condição de réu, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não poderá substituir o presidente da República em seus impedimentos eventuais. A maioria dos ministros, porém, votou […]
Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na […]
STF recebe denúncia por peculato contra senador Renan Calheiros
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (1º), recebeu parcialmente a denúncia oferecida pelo Procuradoria Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 2593, contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pela suposta prática do crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal (CP). Segundo a peça […]
Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo
REYNALDO TUROLLO JR. (FOLHA) DE BRASÍLIA A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira (29), de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime. Votaram dessa forma os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. A decisão é sobre um caso específico, […]
Zavascki nega prisão, mas condena Sarney ao liberar delação de Machado
Ex-presidente da Transpetro diz em depoimento que Sarney recebeu R$ 18,5 milhões entre 2003 e 2014 Janot afirma que nomeação de Sarney Filho fez parte da “solução Michel” para encerrar a Lava-Jato Ao mesmo tempo que negou os pedidos de prisão contra Sarney, Renan e Jucá, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo […]
