Filho de Bolsonaro diz que para fechar o STF basta um cabo e um soldado
247 – O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) disse, durante uma palestra pouco antes do primeiro turno, que se o Supremo Tribunal Federal (STF) impugnar a candidatura do presidenciável “terá que pagar para ver o que acontece”. “Será que eles vão ter essa força mesmo? Se quiser fechar […]
STF decide receber queixa-crime da esposa de Weverton contra Roberto Rocha
Caso se refere a uma publicação feita no Twitter por Rocha em dezembro do ano passado insinuando que o seu marido é gay (Com informações da Folha de São Paulo) A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (9), por 3 votos […]
Proibição ao nepotismo não alcança nomeação para cargo de natureza política, reafirma STF
É válida a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante. O entendimento, por maioria, é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao afastar decisão que condenou uma prefeita e seu marido, nomeado secretário municipal, por improbidade administrativa. A decisão segue o entendimento de que a Súmula Vinculante 13 do […]
Ministro do STF libera dados e destrava inquéritos que podem atingir Lobão
Um ano após determinar a abertura dos inquéritos no Supremo Tribunal Federal com base na delação da Odebrecht, o ministro Edson Fachin atendeu a um pedido que delegados da Polícia Federal consideram vital para o desfecho das investigações. Na sexta, em decisão ainda sob sigilo, o ministro, que é relator da Operação Lava Jato na […]
“Enterrou-se uma garantia fundamental”, diz Sepúlveda Pertence, advogado de Lula
UOL – O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou na madrugada desta quinta-feira (5) que a rejeição do recurso contra a prisão do petista significou o enterro de uma garantia fundamental: o habeas corpus. “No meu ponto de vista, enterrou-se uma garantia fundamental. […]
Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Por G1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22). Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior […]
Assista o vídeo com bate-boca na sessão do STF onde o ministro Barroso desqualifica Gilmar Mendes
André Richter – Repórter da Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde de quinta-feira. A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O […]
Instituto de Gilmar Mendes recebeu patrocínio de R$ 2,1 milhões da J&F
LETÍCIA CASADO CAMILA MATTOSO DE BRASÍLIA FOLHA DE SÃO PAULO O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao ser questionado pela Folha sobre […]
