Eliziane Gama relata projeto que inclui dados sobre autismo nos censos demográficos
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a determinação de que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), teve parecer favorável da senadora Eliziane Gama, relatora do PLC na Comissão de Assuntos Sociais. “Não podemos […]
Proposta de Eliziane derruba o decreto das armas de Bolsonaro
A senadora Eliziane comunicou, por meio das redes sociais, que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado acatou a proposta de decreto legislativo dela e derrubou o decreto das armas por inconstitucionalidade. “Jamais um decreto presidencial poderia legislar sobre esse tema. O governo exorbitou de seu poder de regulamentar. Decisão sensata do colegiado”, afirmou.
Senado aprova projeto de autoria de Rubens Jr que limita decisão individual de ministro do Supremo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou proposta para restringir a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em medidas cautelares relacionadas a ações direta de inconstitucionalidade (ADI) e a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A votação do PLC 79/2018 foi realizada nesta quarta-feira (05), e o […]
Abertas inscrições para o Programa Jovem Senador
As inscrições para o Programa Jovem Senador 2019 estão abertas e seguem até 16 de agosto. Projeto do Senado Federal, o programa proporciona vivência parlamentar para alunos do ensino médio da rede pública estadual de 19 anos completos até o dia 31 de dezembro. Anualmente são selecionados 27 alunos, um de cada unidade da Federação, […]
Vereadores de São Luís acompanham agenda de Weverton no Senado
Os vereadores de São Luís Raimundo Penha, Nato Júnior e Paulo Vitor passaram o dia no Senado, acompanhado a agenda do senador Weverton. Entre as pautas do dia, uma em especial a discussão sobre o acordo Brasil – EUA para a exploração comercial da Base de Alcântara, assunto que tem impacto direto na economia da […]
Senador Weverton entrega para ministro Marcos Pontes projeto que cria royalties do foguete
O senador Weverton (PDT-MA) entregou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que cria os ‘royalties do foguete’ para o ministro da Ciência e Tecnologia. Marcos Pontes participou de uma audiência no Senado Federal. O PL 1.951/2019 institui para os estados, Distrito Federal e municípios, compensação financeira pela exploração comercial de áreas de lançamentos de […]
Mulher com histórico de lutas, Helena Heluy é homenageada no Senado por indicação de Eliziane Gama
A advogada e ex-deputada estadual, Helena Heluy recebeu o Diploma Bertha Lutz durante sessão especial nesta terça-feira (26), no Senado Federal. A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) indicou Helena Heluy para ser agraciada com o diploma, em virtude da história de luta em defesa dos direitos das mulheres. “Grande honra participar deste momento de referência à […]
Senador Weverton apresenta 12 emendas à MP que acaba com desconto sindical na folha
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou 12 emendas à Medida Provisória 873, que proíbe o desconto da contribuição sindical dos salários dos trabalhadores. A mudança decidida pelo governo federal foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 1º de março. A MP altera os critérios de cobrança e recebimento de contribuições dos […]
