STF recoloca HC na pauta e julga caso de Lula hoje; Gilmar defende soltura
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) resolveu, de última hora, recolocar na pauta de hoje o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Integrante do colegiado, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que Lula seja colocado em liberdade caso a análise do processo não termine ainda hoje. […]
Por 3 votos a 2, ministros da 2ª turma do STF decidem colocar em votação habeas corpus de Lula
Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prosseguir com julgamento do Habeas Corpus pedido pela defesa do ex-presidente Lula ainda nesta terça-feira (4). Votaram pela continuidade: Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para levar o caso ao plenário do Supremo […]
Moro admite que agiu fora de sua jurisdição no caso do habeas corpus do Lula
Em sua defesa apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Sérgio Moro admitiu que atuou fora de sua jurisdição no caso da concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula para mantê-lo preso. Contudo, segundo o juiz, a decisão foi tomada para evitar uma “situação de risco”. As informações são do jornal O […]
Governo repudia fake news da TV de José Sarney sobre habeas corpus de Lula
A Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), do Governo do Maranhão, lamentou a falta de ética que marcou a reportagem da TV Mirante, de propriedade da família Sarney, sobre habeas corpus do secretário de Saúde, Carlos Lula, e a tentativa de criação de um elo com o suicídio do médico Mariano de Castro […]
Fórum Maranhense de Mulheres repudia decisão do TJ em conceder habeas corpus para Lúcio Genésio
O Fórum Maranhense de Mulheres vem a público manifestar o seu repúdio ao Tribunal de Justiça do Maranhão, em especial a 1ª Câmara Criminal, que, no dia 03 de abril, concedeu habeas corpus ao agressor Lúcio André Genésio, acusado de torturar sua ex-esposa, em novembro de 2017, fato ocorrido em via pública, que causou indignação […]
Máfia da Sefaz: STJ nega trancamento da ação contra ex-procuradora do governo Roseana
Acusada pelo Ministério Público do Maranhão de participar de uma organização criminosa que desviou milhões de reais em um esquema de compensações de precatórios por débitos do ICMS, no que ficou conhecido como Máfia da Sefaz, a ex-procuradora geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel não conseguiu no Superior Tribunal Federal excluir o seu nome […]
