Governo do Estado paga salário de servidores sexta (28) e sábado (29)

A Secretária de Planejamento e Orçamento do Governo do Maranhão, Cynthia Mota, anunciou nas redes sociais as datas de pagamento dos salários do mês de agosto dos servidores públicos estaduais. O pagamento será em dois dias seguidos, começando pelos aposentados e pensionistas, que receberão na sexta-feira (28). Já os servidores da administração direta e indireta […]

Secretários de Estado do Maranhão se destacam ao liderar entidades nacionais

Secretários de Estado e gestores do Governo do Maranhão vêm ocupando a presidência de diversas entidades nacionais. São cargos para os quais foram eleitos por seus pares de outros estados. Isso vem dando destaque aos gestores maranhenses em áreas como saúde, economia e direito. Em meio à pandemia de coronavírus, o secretário de Estado da […]

Famem orienta prefeituras sobre medidas para combater pandemia de coronavírus

Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar o ambiente propício à infecção humana por coronavírus. Além das recomendações, a Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência […]

Dirceu sobre militares no governo Bolsonaro: Estamos sob ameaça de uma nova ditadura

Em sua coluna publicada no site Metrópoles, o ex-ministro José Dirceu (PT) alerta para o aumento do número de militares no governo de Jair Bolsonaro e diz que tal cenário político coloca o país sob ameaça de uma ditadura militar. Dirceu faz críticas à indicação do general Braga Netto para sustituir Onyx Lorenzoni na Casa Civil. Segundo o ex-ministro, […]

Estado isenta ICMS sobre o frete intermunicipal e prevê redução no preço de mercadorias

O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é cobrado quando ocorre o serviço de transporte intermunicipal e interestadual de cargas, pessoas e valores nos modais rodoviário, aéreo, ferroviário e aquaviário. Por meio da Resolução Administrativa 02/2019, foi formalizada a isenção do ICMS nas prestações de serviços de transporte de cargas intermunicipal. A partir […]

“Quando falam em enxugar a máquina, é enxugar o direito dos mais pobres”, diz Dino

O governador Flávio Dino participou na noite desta terça-feira (28), em São Luís, da Plenária dos Direitos Humanos, Procon, Juventude, Negros, Mulheres e Cultura. As plenárias têm debatido os rumos e as mudanças no Maranhão em todas as áreas da política pública. “Os direitos humanos são uma grande conquista dos povos, sobretudo daqueles que menos […]