Governo Bolsonaro autoriza recontratação de demitidos durante a pandemia com salário mais baixo
Folha – O governo Jair Bolsonaro autorizou nesta terça-feira (14) que empresas recontratem imediatamente funcionários demitidos durante a pandemia sem que se configure fraude trabalhista. Com autorização sindical, a demissão poderá ser seguida de recontratação com salário mais baixo. Sem essa previsão para a categoria, os termos do contrato anterior deverão ser mantidos. A regra […]
Governo Bolsonaro estuda proposta para trabalhador abrir mão de férias e 13º ao ser contratado
Segundo pessoas próximas à equipe do ministro Paulo Guedes, já existe uma base legal para isso que é a reforma trabalhista. Em vigor há pouco mais de um ano, ela permite que o acordado prevaleça sobre o legislado Revista Fórum – Reportagem de Geralda Doca e Pedro Paulo Pereira, na edição desta quinta-feira (7) do […]
“Quando falam em enxugar a máquina, é enxugar o direito dos mais pobres”, diz Dino
O governador Flávio Dino participou na noite desta terça-feira (28), em São Luís, da Plenária dos Direitos Humanos, Procon, Juventude, Negros, Mulheres e Cultura. As plenárias têm debatido os rumos e as mudanças no Maranhão em todas as áreas da política pública. “Os direitos humanos são uma grande conquista dos povos, sobretudo daqueles que menos […]
