Assembleia aprova projeto do Executivo que faz adequação de alíquotas de contribuições ao FEPA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) ao disposto na Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no […]

Estado envia projeto à AL para cumprir obrigação da Nova Previdência de Bolsonaro

O governo do Estado enviou à Assembleia um Projeto de Lei Complementar para cumprir a obrigação e aplicar a determinação expressa da Reforma da Previdência nacional, do governo Bolsonaro, de fixar as alíquotas estaduais em patamares não inferiores as alíquotas da União, incluindo as reduções previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019. Com a mudança, após […]

Wellington do Curso arrega de debate com Clayton Noleto na Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira (13), o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve na Assembleia Legislativa em reunião com a comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa, para realizar um balanço de rodovias estaduais e demais obras rodoviárias. A visita foi um pedido dos parlamentares. Um dos mais ferrenhos críticos ao governo, o deputado estadual […]

Assembleia vai realizar primeiro ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” com debates sobre a reforma tributária

A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira (12), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no […]

Governistas comparecem em peso, limpam pauta e afastam falácias de crise na base

Não durou nem uma sessão plenária a falácia da oposição sarneyzista dando conta de um possível racha na base governista da Assembleia Legislativa. Na tarde desta segunda-feira (8), mais de 30 deputados comparecem à Casa para aprovar e defender projetos do Executivo Estadual. Na semana passada, o jornal O Estado do Maranhão – de propriedade […]

Alema sediará 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h. Durante o encontro serão discutidos vários […]