Othelino Neto decreta luto oficial pelo falecimento do advogado e jornalista Sálvio Dino

O presidente da Assembleia do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual e procurador aposentado Sálvio Dino, ocorrido nesta segunda-feira (24), em São Luís. Pai do governador do Maranhão, Flávio Dino, do procurador da República Nicolau Dino, do advogado Sálvio Dino Júnior […]
Assembleia aprova projeto que beneficia setor turístico no Maranhão

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 233/20, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Turismo no Maranhão, em consonância com a Lei Federal 11.771/08, cujo objetivo é implementar mecanismos destinados ao planejamento, desenvolvimento, fiscalização e estímulo ao turismo, […]
Assembleia aprova MP do Executivo que anistia multas e juros de débitos do IPVA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019. A adesão […]
Othelino Neto decreta luto oficial na Assembleia pelas mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou, neste domingo (9), luto oficial de três dias em memória das mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. O parlamentar se solidarizou com as famílias que perderam seus entes para a doença e lamentou a triste marca alcançada esta semana. “Chegamos […]
Othelino discute com representantes do sistema penitenciário projeto que cria Polícia Penal

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quarta-feira (29), com uma comitiva de representantes do sistema penitenciário maranhense para tratar das pautas de interesse da categoria, entre elas está o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal no âmbito estadual. Participaram do encontro […]
Aprovado projeto que autoriza acordo entre Governo do Estado e Unicef em benefício de crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 231/2020, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o Estado a conceder subvenção social ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), visando à implantação do Programa de País (2017-2021). O apoio financeiro é de R$ 500 mil, valor […]
Covid-19: Rafael Leitoa diz que reconhecimento ao trabalho do governo causa ânsia nervosa da oposição

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PDT), saiu, mais uma vez, em defesa dos avanços da saúde que o Maranhão teve nos últimos meses para conter a pandemia do novo coronavírus. Na sessão de hoje, ele enterrou as críticas vazias feitas por César Pires (PV) e Wellington do Curso […]
Deputados de todas as correntes políticas destacam trabalho de Othelino como presidente da Assembleia

Parlamentares das mais variadas correntes políticas e ideológicas destacaram, nesta quarta-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa, o trabalho e a liderança do presidente Othelino Neto (PC do B) à frente da Presidência da Casa. Os parlamentares consideraram sua atuação muito produtiva e realizada com sabedoria e sensibilidade. O primeiro a se manifestar foi o deputado Marco Aurélio (PCdoB), […]