Terminal do Porto Grande em São Luís: patrimônio público tomado de assalto para encher os bolsos de empresa amiga do clã Sarney em uma operação envolvendo Ibama, o antigo Ministério dos Transportes e a Companhia Docas do Pará

A resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq da última quarta-feira, dia 6, determinando que a Companhia Docas do Pará – CDP suspenda os efeitos da homologação da cessão do Terminal do Porto Grande, na zona rural de São Luís, ao consórcio formado pelas empresas DTA Engenharia Ltda e  Servi-Porto – Serviços Portuários Ltda, trouxe à tona a suspeita de uma operação montada pelo clã Sarney para continuar fazendo negócios às custas do patrimônio público, mesmo após perder o domínio do estado.

Afinal, por que cargas d’água uma companhia do Pará administra e explora uma área portuária no Maranhão?

E o que a teria levado, menos de quatro meses depois de assinar convênio de descentralização com o Ministério dos Transportes, a realizar um leilão, cujo uma das empresas do consórcio vencedor, a Servi-Porto, é a mesma que por muitos anos se apropriou desse mesmo terminal durante o governo Roseana? 

Para completar o bacorejo, sabe por quanto o martelo foi batido?

Por R$ 32.179,00, isto mesmo, 32 mil reais por uma área portuária no Distrito Industrial de São Luís com 128.716,00 m2 e 5.600,00 m2 de área construída!

Embora o motivo da suspensão da homologação do leilão seja o processo que tramita na Justiça, contestando a rescisão abrupta do termo de cessão que permitia o governo do Maranhão a administrar o Porto Grande até 2021, não se pode negar o odor que estes questionamentos exalam.

Acreditar na insuficiência desses ingredientes para apontar a manobra de Sarney é subestimar o astrolábio alheio. 

Uma leitura mais atenta com a medição do ângulo que o Sol faz com o horizonte, facilmente se observa que a fedentina tem origem no descaminho por águas turvas que levou o terminal maranhense até o Pará em uma operação que envolveu o Ibama e o Ministério dos Transportes.

Tudo para devolver o terminal à empresa do amigo Nemesio Brandão Neves, a Servi-Porto, depois que ela foi desalojada em 2015 com a posse do governador Flávio Dino, que recorreu à Justiça contra a irregular ocupação privada do terminal por obra da nebulosa gestão da EMAP sob o governo Roseana.

Com a perda do berço esplêndido, o clã movimentou os seus tentáculos no submundo do Planalto Central para que a empresa amiga voltasse a faturar com o patrimônio público, conforme política que perdurou no estado por 40 anos, enriquecendo poucos e empobrecendo a maioria da população.

A urdidura teve início em 2016, quando por ordem do então ministro do meio-ambiente Sarney Filho – pelo menos é o que nos faz crer as tábuas de maré – o Ibama tomou de assalto o Porto Grande, rescindindo unilateralmente o termo de cessão assinado em 2011 que transferiu ao governo do Maranhão a gestão do terminal pelo prazo de dez anos.

Em seguida, no último ano do governo Temer e antes que o ministro perdesse o posto e a eleição para o Senado, resolveram ignorar que a legalidade da ruptura repentina do convênio estava sendo questionada na Justiça, e em maio de 2018 o Ibama celebrou um termo de cessão de uso gratuito da área portuária no Maranhão com o Ministério dos Transportes.

Três meses depois em uma celeridade vertiginosa, o ministério transferiu a administração e exploração do Porto Grande, através de convênio de descentralização assinado no dia 31 de agosto, para a Companhia Docas do Pará.

No ritmo do carimbó e antes mesmo de tirar a fantasia de Papai Noel, a companhia paraense atende aos desejos do clã, e realiza no dia 26 de dezembro o leilão que consagrou a vitória do consórcio do qual a Servi-Porto faz parte.

O Porto Grande é considerado de grande importância para a competitividade do estado no setor portuário,  especialmente por sua localização privilegiada, com grande potencial para o desenvolvimento econômico do Maranhão.

A intenção era utilizá-lo como apoio nas operações do Itaqui, cumprindo um papel complementar e de suporte às embarcações de pequeno porte, como rebocadores, além de corroborar às atividades off shore, segundo planejara a equipe da EMAP, ainda confiante que a Justiça desfaça esse atentado contra o patrimônio de todos os maranhenses.

Mas para os integrantes perturbados da nau dos insensatos sarneysistas, que “nem sabem nem se importam para onde estão indo”, o que interessa é utilizar o Estado para realizar negócios e manter a fartura da família e dos amigos.

A população que sobreviva à base de chibé!

Em seu Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), denunciou mais um ataque contra ele vindo da família Sarney. “Avisaram-me que o grupo Sarney está tramando um novo factoide querendo usar a Polícia Federal. Não quero crer que um delegado se preste a esse tipo de armação. Seria mais uma desmoralização”, escreveu Dino em seu perfil na rede social.

Nesta quarta-feira, uma juíza eleitoral de primeira instância decretou a inelegibilidade de Dino por “abuso de poder econômico”. De acordo com a juíza Anelise Nogueira Reginato, da cidade de Coroatá, Dino teria usado o programa de asfaltamento de ruas do governo do estado para beneficiar o atual prefeito da cidade, Luís da Amovelar Filho (PT). Na decisão, a magistrada também decretou a cassação do mandato do prefeito.

A ação que culminou na sentença da juíza é de 2016 e só veio à tona agora, a dois meses das eleições e com Flávio Dino liderando todas as pesquisas de intenção de voto para o governo. A autora é Teresa Murad (MDB), derrotada nas eleições de 2016. Teresa é esposa do empresário Ricardo Murad, que é cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, adversária de Dino nas eleições deste ano.

Em nota divulgada nas redes sociais, Flávio Dino mostrou saber que a sentença da juíza se trata de uma “armação” do clã Sarney para inviabilizar sua reeleição. “Fui juiz federal por 12 anos, sou professor de Direito Constitucional há 25 anos e, por isso, não levo a sério armações do grupo Sarney/Murad”, escreveu o governador.

Como trata-se de uma decisão em primeira instância, cabe recurso na justiça eleitoral local e em instâncias superiores. Flávio Dino, no entanto, já informou que fará o registro de sua candidatura normalmente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Com informações da Revista Fórum